» BREVE CURSO DE DIREITO CANÔNICO

A seguinte coletânea de informações e breves considerações foi elaborada pelo advogado Luiz Gonzaga Lourenço, professor de Direito Canônico da Faculdade Católica de Direito, da Universidade Católica de Santos - UniSantos - São Paulo. Agradecemos profundamente ao prof. Luiz Gonzaga pelo encaminhamento e permissão para publicação neste Site.

1. A Igreja Católica
2. As Igrejas Católicas
3. O Direito Canônico
4. A Estrutura da Igreja Católica Apostólica Romana
5. Norma Jurídica Canônica - Princípios Gerais
6. Conceito de Matrimônio Canônico
7. Da Celebração Secreta do Matrimônio
8. Dos Efeitos do Matrimônio
9. Das Causas para Decretação da Nulidade
10. Dos Procedimentos (Ritos) no Direito Canônico
11. O Matrimônio no Direito Canônico
12. O Poder Judiciário da Igreja
13. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
14. Do Processo Canônico
15. Dos Prazos Judiciais no Direito Canônico
16. Das Nulidades Processuais
17. Do Processo Canônico

» ARTIGOS DE DIREITO CANÔNICO

1. Abadia, arquidiocese, diocese, eparquia, exarcado, ordinariato e prelazia - Diocese de Santos
   
2. Administração patrimonial - Elenita Delaméa
   
3. Análise do Código Canônico sobre os Fiéis - Jesús Hortal
   
4. Associação de Fiéis - Luiz Gonzaga Lourenço
   
5. Como começa um processo de nulidade matrimonial? - Jesús Hortal
   
6. Fontes pseudo-apostólicas provenientes dos primeiros Concílios - Maurílio César de Lima
   
7. Leigos: direitos e deveres do Povo de Deus - Antonio Feitosa
   
8. Natureza e fim da Lei na Igreja - Gianfranco Ghirlanda
   
9. O cuidado pastoral e as formalidades anteriores ao casamento - Jesús Hortal
   
10. O Direito Canônico hoje - Ernesto Cappellini
    
11. Privilégio Paulino e Privilégio Petrino - Carlos Corral Salvador
    

» LEGISLAÇÃO CANÔNICA

1. Código de Direito Canônico de 1917 - revogado pelo Código de 1983
2. Carta Apostólica Ad Tuendam Fidei - introduz alterações no Código de 1983
3. Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges - promulga o Código de 1983