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X. DOS PROCEDIMENTOS (RITOS) NO DIREITO CANÔNICO

1. Processo Contencioso Ordinário (Cân. 1501/1655).

2. Do Processo Contencioso Oral (Cân. 1656/1670).

3. Processos Especiais.
   
   1. Processos Matrimoniais.
      
      • Causas para a Declaração de Nulidade do Matrimônio (Cân. 1671/1685).
        
      • Processo Documental (Cân. 1686/1691).
        
      • Causas de Separação dos Cônjuges (Cân. 1692/1696).
        
      • Processo para Dispensa do Matrimônio Ratificado e Não-Consumado (Cân. 1697/1706).
        
      • Processo de Morte Presumida do Cônjuge (Cân. 1707).
        
   2. Das Causas para Declaração de Nulidade da Sagrada Ordenação (Cân. 1708/1712).

4. Do Processo Penal.
   
   1. Investigação Prévia (Cân. 1717/1719).
      
   2. Evolução do Processo (Cân. 1720/1728).
      
   3. Da Ação para a Reparação de Danos (Cân. 1729/1731).

5. Procedimento nos Recursos Administrativos (Cân. 1732/1739).

6. Procedimento na Destituição de Párocos (Cân. 1740/1747).

7. Procedimento na Transferência de Párocos (Cân. 1748/1752).