»» Documentos da Igreja

Nesta área, pretendemos disponibilizar, aos poucos, os grandes e importantes documentos do Magistério da Igreja, emitidos pelo Vaticano e, também, por outros órgãos nacionais e internacionais.

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» CONCÍLIOS ECUMÊNICOS

  1. Concílio Ecumênico do Vaticano II - (1962-1965) A Igreja no mundo atual. [Atualizado em 12.02.2000]
  2. Concílio Ecumênico de Trento - (1545-1563) A Contra-Reforma Católica.
  3. Concílio Ecumênico de Nicéia I - (325) Contra a heresia do Arianismo.

» DOCUMENTOS PONTIFÍCIOS

    Diferenciação entre os documentos pontifícios - Diocese de Santos

  1. ENCÍCLICAS

    1. Centesimus Annus - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 01.05.1991, no centenário da encíclica "Rerum Novarum".
    2. Dall'Alto Dell'Apostolico Seggio - carta encíclica do papa Leão XIII, editada em 15.10.1890, sobre a Maçonaria na Itália.
    3. Deiparae Virginis - carta encíclica do papa Pio XII, editada em 01.03.1943, sobre a oportunidade em definir o Dogma da Assunção de Maria.
    4. Dives in Misericordia - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 30.11.1980, sobre a misericórdia divina.
    5. Divino Afflante Spiritu - carta encíclica do papa Pio XII, editada em 30.09.1943, sobre os estudos bíblicos.
    6. Dominum et Vivificantem - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 18.05.1986, sobre o Espírito Santo na vida da Igreja e do mundo.
    7. Evangelium Vitae - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 25.03.1995, sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana.
    8. Fides et Ratio - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 14.09.1998, sobre as relações entre fé e razão.
    9. Humani Generis - carta encíclica do papa Pio XII, editada em 12.08.1950, sobre algumas doutrinas errôneas.
    10. Humanum Genus - carta encíclica do papa Leão XIII, editada em 20.04.1884, sobre a Maçonaria.
    11. Laborem Exercens - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 14.09.1981, sobre o trabalho humano no 90º aniversário da carta encíclica "Rerum Novarum".
    12. Miranda Prorsus - carta encíclica do papa Pio XII, editada em 08.09.1957, sobre a cinematografia, o rádio e a televisão.
    13. Mirari Vos - carta encíclica do papa Gregório XVI, editada em 14.08.1832, sobre os principais erros [até 1832].
    14. Mortalium Animos - carta encíclica do papa Pio XI, editada em 06.01.1928, sobre a promoção da verdadeira unidade de religião.
    15. Pascendi Dominici Gregis - carta encíclica do papa Pio X, editada em 08.09.1907, sobre as doutrinas Modernistas.
    16. Quanta Cura - carta encíclica do papa Pio IX, editada em 08.12.1864, sobre os principais erros da época.
    17. Redemptor Hominis - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 04.03.1979, no início do seu ministério pontifical.
    18. Redemptoris Mater - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 25.03.1987, sobre a Bem-Aventurada Virgem Maria na vida da Igreja que está a caminho.
    19. Redemptoris Missio - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 07.12.1990, sobre a validade permanente do mandato missionário.
    20. Sollicitudo Rei Socialis - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 30.12.1987, pelo 20º aniversário da encíclica "Populorum Progressio".
    21. Ut Unum Sint - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 25.05.1995, sobre o empenho ecumênico.
    22. Veritatis Splendor - carta encíclica do papa João Paulo II, editada em 06.08.1993, sobre algumas questões fundamentais do ensino moral da Igreja.
    23. Vigilanti Cura - carta encíclica do papa Pio XI, editada em 29.06.1936, sobre o cinema.

  2. CONSTITUIÇÕES APOSTÓLICAS

    1. Ex Corde Ecclesiae - constituição apostólica do papa João Paulo II, editada em 15.08.1990, sobre as universidades católicas.
    2. Fidei Depositum - constituição apostólica do papa João Paulo II, editada em 11.10.1992, sobre a publicação do Catecismo da Igreja Católica redigido depois do Concílio Vaticano II.
    3. Missale Romanum - constituição apostólica do papa Paulo VI, editada em 03.04.1969, promulgando o Missal Romano, restaurado segundo o decreto do Concílio Ecumênico Vaticano II.
    4. Sacrae Disciplinae Leges - constituição apostólica do papa João Paulo II, editada em 25.01.1983, promulgando o Código de Direito Canônico [de 1983].
    5. Spirituali Militum Curae - constituição apostólica do papa João Paulo II, editada em 21.04.1986, com a qual se dá uma nova regulamentação à assistência espiritual aos militares.
    6. Universi Dominici Gregis - constituição apostólica do papa João Paulo II, editada em 22.02.1996, acerca da vacância da Sé Apostólica e da eleição do Romano Pontífice.

  3. CARTAS APOSTÓLICAS (inclusive Motu Proprio)

    1. Ad Tuendam Fidem - carta apostólica (motu proprio) do papa João Paulo II, editada em 18.05.1998, com a qual são inseridas algumas normas no Código de Direito Canônico e no Código dos Cânones das Igrejas Orientais.
    2. Apostolos Suos - carta apostólica (motu proprio) do papa João Paulo II, editada em 21.05.1998, sobre a natureza teológica e jurídica das Conferências dos Bispos.
    3. Aproxima-se - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 12.11.1995, por ocasião do 4º centenário da União de Brest.
    4. Boni Pastoris - carta apostólica motu proprio do papa João XXIII, editada em 22.02.1959, sobre a Pontifícia Comissão de Cinematografia, Rádio e Televisão.
    5. Celebração do Mistério Pascal - carta apostólica do papa Paulo VI, editada em 03.02.1969, aprovando as normas universais do Ano Litúrgico e o novo Calendário Romano Geral.
    6. De Vita et Martyrium - carta apostólica (motu proprio) do papa João Paulo II, editada em 31.10.2000, para a proclamação de São Tomás Moro patrono dos governantes e políticos.
    7. Deus Maravilhoso e Providente - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 01.11.1950, por ocasião do 1700º aniversário de Batismo do povo armênio.
    8. Dies Domini - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 31.05.1998, sobre a santificação do domingo.
    9. Divini Amoris Scientia - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 19.10.1997, proclamando Santa Teresa do Menino Jesus e da Santa Face Doutora da Igreja
    10. Duodecim Saeculum - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 04.12.1987, sobre a veneração das imagens.
    11. Ecclesia Dei - carta apostólica (motu proprio) do papa João Paulo II, editada em 02.07.1988, sobre a ilegítima ordenação episcopal conferida pelo arcebispo Marcel Lefrebvre.
    12. Em Primeiro Lugar - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 18.04.1996, por ocasião dos 350 anos da União de Uzhorod.
    13. Indulgentiarum Doctrina - carta apostólica do papa Paulo VI, editada em 01.01.1967, sobre a doutrina das indulgências.
    14. Inter Munera Academiarum - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 28.01.1999, sobre as duas Pontifícias Academias Teológicas.
    15. Mulieris Dignitatem - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 15.08.1988, sobre a dignidade e a vocação da mulher por ocasião do ano mariano.
    16. Munificentissimus Deus - carta apostólica do papa Pio XII, editada em 01.11.1950, definindo o Dogma da Assunção de Nossa Senhora, em corpo e alma.
    17. Notre Charge Apostolique - carta apostólica do papa Pio X, editada em 25.08.1910, sobre os erros do Sillon.
    18. Novo Millennio Ineunte - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 06.01.2001, no termo do Grande Jubileu do ano 2000.
    19. Ordinatio Sacerdotalis - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 22.05.1994, sobre a ordenação sacerdotal reservada somente aos homens.
    20. Orientale Lumen - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 02.05.1995, no centenário da "Orientalium Dignitas" do papa Leão XIII.
    21. Salvifici Doloris - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 11.02.1984, sobre o sentido cristão do sofrimento humano.
    22. Spes Aedificandi - carta apostólica motu proprio do papa João Paulo II, editada em 01.10.1999, para a proclamação de Santa Brígida da Suécia, Santa Catarina de Sena e Santa Benedita da Cruz co-padroeiras da Europa.
    23. Tertio Millennio Adveniente - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 10.11.1994, sobre a preparação para o Jubileu do ano 2000.
    24. Unione Romania-Roma - carta apostólica do papa João Paulo II, editada em 07.05.2000, por ocasião do terceiro centenário da união da Igreja Greco-Católica da Romênia com a Igreja de Roma.

  4. EXORTAÇÕES APOSTÓLICAS

    1. Christifideles Laici - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 30.12.1988, sobre vocação e missão dos leigos na Igreja e no Mundo.
    2. Ecclesia in Africa - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 14.09.1995, sobre a Igreja na África e sua missão evangelizadora rumo ao ano 2000.
    3. Ecclesia in America - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 22.01.1999, sobre a o encontro de Jesus Cristo Vivo caminho para a conversão, a comunhão e a solidariedade na América.
    4. Ecclesia in Asia - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 06.11.1999, sobre sobre Jesus Cristo Salvador e a sua missão de amor e serviço na Ásia "para que tenham vida e a tenham em abundância".
    5. Familiaris Consortio - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 22.11.1981, sobre a função da Família Cristã no Mundo de Hoje.
    6. Pastores Dabo Vobis - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 25.03.1992, sobre a formação dos sacerdotes nas circunstâncias atuais.
    7. Reconciliatio et Paenitentia - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 02.12.1984, sobre a reconciliação e a penitência na missão da Igreja hoje.
    8. Redemptionis Donum - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 25.03.1984, aos religiosos e religiosas sobre a sua consagração à luz do Mistério da Redenção.
    9. Redemptoris Custos - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 15.08.1989, sobre a figura e a missão de São José na vida de Cristo e da Igreja.
    10. Vita Consecrata - exortação apostólica do papa João Paulo II, editada em 25.03.1996, sobre a vida consagrada e a sua missão na Igreja e no mundo.

  5. BULAS

    1. Exsurge Domine - bula do papa Leão X, editada em 15.06.1520, sobre os erros de Martinho Lutero.
    2. Incarnationis Mysterium - bula do papa João Paulo II, editada em 29.11.1998, sobre a proclamação do grande Jubileu do ano 2000.
    3. Quo Primum Tempore - bula do papa Pio V, editada em 14.07.1570, sobre o Missal Romano (após o Concílio de Trento).
    4. Unam Sanctam - bula do papa Bonifácio VIII, editada em 18.11.1302, sobre a relação entre o poder espiritual e o poder temporal.

  6. CARTAS PRIMITIVAS

    1. Epístola a Todos os Cristãos - carta do papa Urbano I, editada em 05.09, durante o consulado de Antonino e Alexandro (entre os anos de 222 e 230), sobre as propriedades da Igreja, o poder do Bispo e o sacramento da Confirmação.

  7. OUTROS PRONUNCIAMENTOS

    1. Beatificação de Francisco e Jacinta - homilia do papa João Paulo II em Fátima (Portugal) a 13.05.2000.
    2. Credo do Povo de Deus - profissão de fé do papa Paulo VI, pronunciada em 30.06.1968, na Basílica de São Pedro, em Roma.
    3. Syllabum - resumo publicado pelo papa Pio IX, em 1864, contendo os principais erros da época.

» CÚRIA ROMANA

  1. Declaração De Orationibus ad Obtinendam a Deo Sanationem - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 14.09.2000, sobre as orações para alcançar de Deus a cura.
  2. Declaração Dominus Iesus - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 06.08.2000, sobre a unicidade e universalidade salvífica de Jesus Cristo e da Igreja.
  3. Nota sobre a expressão "Igrejas Irmãs" - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 30.06.2000.
  4. A Mensagem de Fátima - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em jun./2000, sobre a interpretação do 3º segredo de Fátima.
  5. Declaração Conjunta Católico-Luterana sobre a Doutrina da Justificação - publicado pela Comissão de Diálogo Católico-Luterana, em 31.10.1999.
  6. Instrução Verbi Sponsa - editada pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, em 13.05.1999, sobre a vida contemplativa e a clausura das monjas.
  7. Instrução sobre a Colaboração Inter-Institutos para a Formação - editada pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, em 08.12.1998.
  8. Notificação sobre os Escritos do pe. Anthony de Mello (sj) - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 24.06.1998.
  9. Nova Redação do Catecismo da Igreja Católica - retoques efetuados no Catecismo da Igreja Católica por ocasião da publicação da edição latina, em 09.09.1997. [Extratos]
  10. Instrução acerca de algumas Questões sobre a Colaboração dos Fiéis Leigos no Sagrado Ministério dos Sacerdotes - editada pela Cúria Romana, em 13.08.1997.
  11. Declaração sobre a Celebração da Santa Missa por Sacerdotes Casados - editada pelo Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos da Igreja, em 15.05.1997.
  12. Notificação sobre Vassula Ryden - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 29.11.1996.
  13. Preparação para o Sacramento do Matrimônio - editado pelo Conselho Pontifício para a Família, em 13.05.1996.
  14. Notificação sobre Vassula Ryden - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 06.10.1995.
  15. Carta a respeito da recepção da Comunhão Eucarística por Fiéis Divorciados e novamente Casados - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 14.09.1994.
  16. Diretório para o Ministério e a Vida dos Presbíteros - editada pela Congregação para o Clero, em 31.01.1994.
  17. Decreto sobre as Espórtulas - editada pela Congregação para o Clero, em 22.02.1991.
  18. Critérios para a Colaboração Ecumênica e Inter-Religiosa nas Comunicações Sociais - editada pelo Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, em 04.10.1989.
  19. Instrução sobre o Exorcismo - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 24.09.1985.
  20. Declaração sobre a Maçonaria - I - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 26.11.1983.
  21. Declaração sobre a Maçonaria - II - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 17.02.1981. [Extratos]
  22. Instrução Inaestimabile Donum - editada pela Congregação para os Sacramentos e Culto Divino, em 17.04.1980, sobre o culto do mistério eucarístico.
  23. Carta sobre a Maçonaria - editada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em 19.07.1974. [Extratos]
  24. Código de Direito Canônico - editado pelo Vaticano, em 27.05.1917. [Vigorou até 1983]
  25. Declaração Lamentabili Sine Exitu - editada pela Sagrada Inquisição Romana e Universal, em 03.07.1907, sobre as proposições modernistas condenadas pela Igreja.

» ORGANISMOS INTERNACIONAIS

  1. Revelação do Terceiro Segredo de Fátima - discurso do card. Angelo Sodano realizado em Fátima (Portugal) a 13.05.2000.
  2. Declaração sobre o Movimento "Católicas Pelo Direito de Decidir" - editada pela Conferência Nacional dos Bispos dos Estados Unidos, em 10.05.2000.
  3. Declaração sobre o Dom da Autoridade - editada pela Comissão Internacional Anglicana-Católica Romana, em 03.09.1998.
  4. Instrumentum Laboris - editado pelo Sínodo dos Bispos (Assembléia Especial para a América), reunido em 1997 na Cidade do Vaticano. Sobre o encontro com Jesus Cristo Vivo, caminho para a conversão, a comunhão e a solidariedade na América.
  5. Declaração Pastoral sobre o Fundamentalismo Bíblico - editada pela Conferência Nacional dos Bispos dos Estados Unidos, em 26.03.1987. [Extratos]
  6. Conclusões de Medellin - editadas pelos Bispos da América Latina, em 1968.
  7. Declaração sobre a Maçonaria - editada pela Conferência Episcopal das Filipinas, em 14.01.1954.

» ORGANISMOS NACIONAIS

  1. O Grande Jubileu do Ano 2000 - documento do arcebispo de Maringá-PR, d. Murilo S.R. Krieger, editado em 25.01.1999.
  2. Carta Circular sobre Visões e Revelações no Mundo de Hoje - publicada por d. Aloísio Lorscheider, arcebispo de Aparecida-SP, em 1998.
  3. Teologia dos Movimentos Católicos - publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em abril de 1997.
  4. Carta Pastoral sobre Revelações Particulares e Aparições - publicada por d. Nelson Westrupp, bispo de São José dos Campos, em 25.03.1996.
  5. Orientações Pastorais sobre a Renovação Carismática Católica - publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em 27.11.1994.
  6. Documento sobre a Família - publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em 20.03.1975.

Exceto quando explicitamente indicado na descrição, todos os documentos desta área estão publicados na íntegra.