A g n u s D e i

Ensina o Concílio Vaticano I (1869-1870), sob Pio IX (1846-1878), na Sessão IV de 18 Julho 1870:

"...ensinamos e definimos ser dogma divinamente revelado que o Pontífice Romano, quando fala ex catedra, isto é, quando cumprindo seu cargo de pastor e doutor de todos os cristãos, define por sua suprema autoridade apostólica que uma doutrina sobre a fé e costumes deve ser sustentada pela Igreja universal, pela assistência divina que lhe foi prometida na pessoa de Pedro, goza daquela infalibilidade que o Redentor divino quis que estivera provisionada sua Igreja na definição sobre a matéria da fé e costumes, e portanto, as definições do Bispo de Roma são irreformáveis por si mesmas e não por razão do consentimento da Igreja." (Dz. 1839; Dz. 466-694).

1. Sujeito da infalibilidade é todo o Papa legítimo, em sua qualidade de sucessor de Pedro e não outras pessoas ou organismos (ex.: congregações pontificais) a quem o Papa confere parte de sua autoridade magistral.

2. Objeto da infalibilidade são as verdades de fé e costumes, reveladas ou em íntima conexão com a revelação divina.

3. Condição da infalibilidade é que o Papa fale ex catedra:
   1. Que fale como pastor e mestre de todos os fiéis fazendo uso de sua suprema autoridade.

   2. Que tenha a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. As encíclicas pontificais não são definições ex catedra.

4. Razão da infalibilidade é a assistência sobrenatural do Espírito Santo, que preserva o supremo mestre da Igreja de todo erro.

5. Conseqüência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas sejam por si mesmas irreformáveis, sem a intervenção ulterior de qualquer autoridade.

• "a ti darei as chaves do Reino..." (Mt 16,18).

• "apascenta Minhas ovelhas" (Jo 21,15-17).

• "Eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça ... confirma a teus irmãos" (Lc 22,31).