9. Ponto de partida para um itinerário de preparação para o matrimónio é o conhecimento de que o contrato conjugal foi assumido e elevado pelo Senhor Jesus Cristo, na força do Espírito Santo, a sacramento da Nova Aliança. Associa os cônjuges ao amor oblativo de Cristo Esposo pela Igreja, Sua Esposa (cf. Ef 5, 25-32) tornando-os imagem e participantes deste amor, faz deles um louvor ao Senhor e santifica a união conjugal e a vida dos fiéis cristãos que o celebram, dando origem à família cristã, igreja doméstica e «primeira célula vital da sociedade», (Apostolicam Actuositatem, 11) e «santuário da vida» (EV 92 e também nn. 6, 88, 94). O sacramento é, portanto, celebrado e vivido no coração da Nova Aliança, isto é, no mistério pascal. É Cristo, Esposo no meio dos seus (cf. Gratissimam Sane, 18; Mt 9, 15), que é fonte de todas as energias. Os casais e as famílias cristãs, por isso, não estão isolados nem abandonados.

Para os cristãos o matrimónio, que tem a sua origem em Deus criador, implica além disso uma verdadeira vocação e um particular estado e vida de graça. Tal vocação, para ser amadurecida, requer uma preparação adequada e especial, e é um caminho específico de fé e de amor, tanto mais que esta vocação é dada ao casal para o bem da Igreja e da sociedade. E isto com todo o significado e força de um empenho público, assumido diante de Deus e da sociedade, que vai além dos limites individuais.

10. O matrimónio, como comunidade de vida e de amor, quer como instituição divina natural, quer como sacramento, não obstante as dificuldades presentes, conserva sempre em si uma fonte de energias formidáveis (cf. FC 43), que, com o testemunho dos esposos, se pode tornar uma Boa Notícia, e contribuir fortemente para a nova evangelização e assegurar o futuro da sociedade. Tais energias precisam todavia de ser descobertas, apreciadas e valorizadas, pelos próprios esposos e pela comunidade eclesial na fase que precede a celebração do matrimónio e que constitui a preparação para ele.

Há numerosíssimas dioceses no mundo, empenhadas em descobrir formas de fazer uma cada vez mais conveniente preparação para o matrimónio. São muitas as experiências positivas que foram transmitidas ao Conselho Pontifício para a Família e que, sem dúvida, se vão consolidando cada vez mais e trarão um auxílio válido, se conhecidas e valorizadas pelas Conferências Episcopais e por cada Bispo na pastoral das Igrejas locais.

O que aqui se chama Preparação compreende um amplo e exigente processo de educação para a vida conjugal, a qual deve ser considerada no conjunto dos seus valores. Por isso, a preparação para o matrimónio, se se considerar o momento psicológico e cultural actual, representa uma necessidade urgente. De facto, é educar para o respeito e a protecção da vida, que no Santuário das famílias se deve tornar uma verdadeira e própria cultura da vida humana em todas as suas manifestações e estados para aqueles que fazem parte do povo da vida e para a vida (cf. EV 6, 78, 105). A própria realidade do matrimónio é tão rica que requer primeiramente um processo de sensibilização a fim de que os noivos sintam a necessidade de se preparar. A pastoral familiar oriente, por isso, os seus melhores esforços para que tal preparação seja de qualidade, recorrendo também a subsídios de pedagogia e psicologia de sã orientação.

Em outro documento, recentemente publicado (8 de Dezembro de 1995) pelo Conselho Pontifício para a Família e intitulado Sexualidade humana: verdade e significado. Orientações educativas em família, o mesmo Conselho vai ao encontro das famílias na sua tarefa de formação dos filhos sobre a sexualidade.

11. Finalmente, tornou-se mais impelente a solicitude da Igreja em ordem a esta questão, pelas circunstâncias actuais - a que nos referimos acima - nas quais se constatam, por um lado, a recuperação de valores e de aspectos importantes do matrimónio e da família e se reconhece o florescimento de testemunhos felizes de inúmeros cônjuges e famílias cristãs. Por outro lado, aumenta o número daqueles que ignoram ou recusam as riquezas do matrimónio com um tipo de desconfiança que chega a duvidar ou repelir os seus bens e valores (cf. GS 48). Hoje observamos, alarmados, a difusão de uma «cultura» ou de uma mentalidade desconfiada em relação à família como valor necessário para os esposos, para os filhos e para a sociedade. Há atitudes e medidas, contempladas nas legislações, que não ajudam a família fundada sobre o matrimónio e negam até mesmo os seus direitos. De facto, uma atmosfera de secularização tem-se difundido em diversas partes do mundo e arrasta especialmente os jovens submetendo-os à pressão de um ambiente de secularismo no qual se acaba por perder o sentido de Deus e, por consequência, perde-se também o sentido profundo do amor esponsal e da família. Não será negar a verdade de Deus, fechar a própria fonte e manancial deste íntimo mistério? (cf. GS 22). A negação de Deus, nas suas diversas formas, implica muitas vezes a recusa das instituições e das estruturas que pertencem ao desígnio de Deus, começado a concretizar-se desde a Criação (cf. Mt 19, 3ss). Desta maneira, tudo é concebido como fruto da vontade humana e ou de consentimentos que podem mudar.

12. Nos países em que o processo de descristianização está mais difundido, é evidente a preocupante crise dos valores morais e, em particular, a perda da identidade do matrimónio e da família cristã e, portanto, do próprio sentido do noivado. Ao lado destas perdas está a crise de valores no interior da família, para a qual contribui um clima de permissivismo difuso, mesmo legal. Isto é incentivado não pouco pelos meios de comunicação social que exibem modelos contrários como se fossem verdadeiros valores. Forma-se assim um contexto aparentemente cultural que se oferece às novas gerações como alternativa à concepção da vida conjugal e do matrimónio, ao seu valor sacramental e à sua ligação com a Igreja.

Fenómenos que confirmam esta realidade e que reforçam a dita cultura estão ligados a novos estilos de vida que desvalorizam as dimensões humanas dos contraentes, com desastrosas consequências para a família. Entre estes, recorda-se aqui o permissivismo sexual, a diminuição do número de matrimónios ou o adiá-los continuamente, o aumento dos divórcios, a mentalidade contraceptiva, o difundir-se do aborto voluntário, o vazio espiritual e a insatisfação profunda que contribuem para a difusão da droga, do alcoolismo, da violência e do suicídio entre os próprios jovens e os adolescentes.

Em outra áreas do mundo, as situações de subdesenvolvimento, até à extrema pobreza, à miséria, assim como a presença de elementos culturais adversos ou alheios à visão cristã, tornam difícil e precária a própria estabilidade da família e o constituir-se de uma profunda educação para o amor cristão.

13. A agravar a situação contribuem as leis permissivas, com toda a força para forjar uma mentalidade que fere a família (cf. EV 59), em matéria de divórcio, aborto, liberdade sexual. Muitos meios de comunicação1 difundem, e colaboram para estabelecer um clima de permissividade e formam uma contextura que impede aos jovens o crescimento normal na fé cristã, a ligação com a Igreja e a descoberta do valor sacramental do matrimónio e das exigências que derivam da sua celebração. É verdade que uma educação para o matrimónio foi sempre necessária, mas a cultura cristã permitia uma mais fácil colocação e assimilação dela. Hoje, isto é, às vezes, mais trabalhoso e mais urgente.

14. Por todas estas razões, Sua Santidade João Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris Consortio - que recolhe os frutos do Sínodo sobre a Família, de 1980 indica que «a preparação dos jovens para o matrimónio e para a vida familiar é necessária hoje mais do que nunca» (FC 66) e urge «promover melhores e mais intensos programas de preparação para o matrimónio, a fim de eliminar, o mais possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo para favorecer positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios com êxito» (ibid.).

Na mesma linha, e a fim de responder de modo orgânico às ameaças e exigências do momento presente, é oportuno que as Conferências Episcopais se apressem a publicar «um Directório para a pastoral da família» (ibid.) Nele sejam procurados e delineados os elementos considerados necessários para uma pastoral mais incisiva que tenda a recuperar a identidade cristã do matrimónio e da família, a fim de que a própria família chegue a ser uma comunidade de pessoas ao serviço da vida humana e da fé, célula primeira e vital da sociedade, comunidade crente e evangelizadora, verdadeira «Igreja doméstica, centro de comunhão e de serviço eclesial» (ibid.) «chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida» (EV 92, e também nn. 28, 78, 79, 105).

15. Dada a importância do tema, o Conselho Pontifício para a Família, tomando conhecimento das diversas iniciativas que surgiram nesta linha da parte de não poucas Conferências Episcopais e de muitos Bispos diocesanos, convida a prosseguir com renovado empenho neste serviço pastoral. Eles prepararam um material útil para dar um contributo à preparação do matrimónio e para o acompanhamento da vida familiar. Em continuidade com as directivas da Sé Apostólica, o Conselho Pontifício propõe estes pontos de reflexão referidos exclusivamente a uma parte do citado Directório: aquela que se refere à preparação para o sacramento do Matrimónio. Pode assim servir para melhor delinear e desenvolver os aspectos necessários à preparação adequada para o matrimónio e para a vida da família cristã.

16. A Palavra de Deus, viva na tradição da Igreja e aprofundada pelo Magistério, sublinha que o matrimónio implica para os esposos cristãos a resposta a uma vocação de Deus e a aceitação da missão de serem sinal do amor de Deus para todos os membros da família humana, sendo participação da aliança definitiva de Cristo com a Igreja. Assim, os esposos tornam-se cooperadores do Criador e Salvador no dom do amor e da vida. Por isso a preparação para o matrimónio cristão pode-se classificar como um itinerário de fé, que não termina com a celebração do matrimónio mas que continua em toda a vida familiar, e assim a nossa prospectiva não se encerra no matrimónio como acto, no momento da celebração, mas como estado permanente. É também por isso que a preparação é uma «ocasião privilegiada para que os noivos descubram e aprofundem a fé recebida no baptismo e alimentada com a educação cristã. Desta forma reconhecem e acolhem livremente a vocação de seguir o caminho de Cristo e de se pôr ao serviço do Reino de Deus no estado matrimonial» (FC 51).

Os Bispos têm consciência da necessidade urgente e indispensável de propor e articular itinerários de formação específica, no quadro de um processo de formação cristã que seja gradual e contínuo (cf. OCM 15). Não será inútil, de facto, recordar que uma verdadeira preparação é orientada para uma consciente e livre celebração do Matrimónio. Mas esta celebração é fonte e expressão de implicações mais empenhativas e permanentes.

17. Resulta da experiência de muitos pastores e educadores que o período do noivado possa ser tempo de descoberta recíproca, mas também de aprofundamento da fé e, por isso, tempo de especiais dons sobrenaturais para uma espiritualidade pessoal e interpessoal; infelizmente, para alguns este período, destinado à maturação humana e cristã, pode ser perturbado por um uso irresponsável da sexualidade que não chega à maturação do amor esponsal. E, assim, alguns chegam a uma espécie de apologia das relações pré-matrimoniais.

Um feliz resultado do aprofundamento na fé dos noivos é também condicionado pela sua formação precedente. Por outro lado, o modo como é vivido este período terá certamente uma influência sobre a vida futura dos cônjuges e da família. Daqui a importância decisiva do auxílio que é oferecido aos noivos pelas respectivas famílias e por toda a comunidade eclesial. Isto é também motivo de oração; significativa a este propósito é a bênção dos noivos prevista no De benedictionibus (nn. 195-214), onde se lembram os sinais deste empenho inicial: o anel, a troca recíproca de presentes, ou outros costumes (nn. 209-210). É preciso no entanto reconhecer a densidade humana do noivado, evitando encará-lo de maneira banal.

Por isso, seja a riqueza do matrimónio como a do sacramento do Matrimónio, seja o relevo decisivo que assume o período do noivado, hoje muitas vezes prolongado por vários anos (com as dificuldades de diversos tipos que tal situação implica), são razões para requererem uma solidez particular desta formação.

18. Segue-se que a programação diocesana e paroquial - com planos pastorais que privilegiam a pastoral familiar, a qual enriquece o conjunto da vida eclesial - supõe que a tarefa formativa encontre o seu espaço adequado e o seu desenvolvimento e que, entre as dioceses e no âmbito das Conferências Episcopais, as melhores experiências possam ser verificadas e comunicadas numa troca de experiências pastorais. Resulta portanto também importante conhecer as formas de catequese e de educação que são dadas aos adolescentes, sobre os vários tipos de vocações e sobre o amor cristão, os itinerários que são elaborados pelos noivos, as modalidades com que são inseridos nesta formação os casais de esposos mais amadurecidos na fé e as melhores experiências, a fim de criar um clima espiritual e cultural idóneo para os jovens que se preparam para o matrimónio.

19. No processo de formação, conforme é recordado também na Exortação Apostólica Familiaris Consortio, é necessário distinguir três etapas ou momentos principais na preparação para o matrimónio: remota, próxima e imediata.

As metas particulares próprias de cada etapa serão atingidas se os noivos além das qualidades humanas fundamentais e as verdades de fé basilares - conhecerem também os principais conteúdos teológico-litúrgicos que percorrem as diferentes fases da preparação. Por consequência os noivos, num esforço de conformar a sua vida com esses valores, conseguirão aquela formação que os dispõe para a vida de cônjuges.

20. A preparação para o matrimónio deve inscrever-se na urgência de evangelizar a cultura - permeando-a nas raizes (cf. Exortação Apostólica Evangelii Nuntiandi, 19) - em tudo aquilo que se refere à instituição do matrimónio: fazer penetrar o espírito cristão nas mentes e nos comportamentos, nas leis e nas estruturas da comunidade onde vivem os cristãos (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2105). Esta preparação, quer implícita quer explícita, constitui um aspecto da evangelização, e assim se pode aprofundar a força da afirmação do Santo Padre: «A família é o coração da Nova Evangelização» (...). A própria preparação «compete primariamente aos cônjuges, chamados a serem transmissores da vida, apoiados numa consciência sempre renovada do sentido da geração, enquanto acontecimento onde, de modo privilegiado, se manifesta que a vida humana é um dom recebido a fim de, por sua vez, ser dado» (EV 92).

Para além dos valores religiosos, o matrimónio, como fundamento da família, difunde sobre a sociedade abundantes bens e valores que reforçam a solidariedade, o respeito, a justiça e o perdão nos relacionamentos pessoais e colectivos. Por sua vez a família, fundada sobre o matrimónio, espera da sociedade «ser reconhecida na sua identidade e aceite na sua subjectividade social» (Gratissimam Sane, 17), e tornar-se assim «coração da civilização do amor» (ibid. 13).

Toda a diocese se deve empenhar nesta tarefa e dar-lhe o devido apoio. O ideal seria criar uma Comissão diocesana para a preparação para o matrimónio, integrando um grupo para a pastoral familiar composto de casais de esposos com experiência paroquial, de movimentos, de peritos.

Tal Comissão diocesana teria a tarefa da formação, do acompanhamento e da coordenação, em colaboração com centros, a vários níveis, empenhados neste serviço. A Comissão, por sua vez, deveria ser formada por redes de equipas de leigos escolhidos colaborando para a preparação em sentido amplo, e não só nos cursos. Deveria servir-se da ajuda de um coordenador, normalmente presbítero, em nome do Bispo. No caso de coordenação ser confiada a um leigo ou a um casal, seria oportuna a assistência de um presbítero.

Tudo isto deve entrar no âmbito organizativo da diocese, com as suas estruturas correspondentes, como possíveis zonas a que é anteposto um Vigário Episcopal e vigários forâneos.