A g n u s D e i

O PAPA
8. Quando é que o Papa é infalível?

O Papa é infalível quando fala “ex cathedra”, isto é:

    1º) quando, na qualidade de Pastor Supremo e Doutor de todos os fiéis, se dirige a toda a Igreja;

    2º) quando o objeto de seu ensinamento é a fé ou os costumes;

    3º) quando manifesta a vontade de dar decisão dogmática e não simples advertência ou instrução de ordem geral.

A razão da infalibilidade pontífica reside na assistência particular do Espírito Santo, que preserva todo o erro (Mt 28,30; Lc 24,49; Jo 14,26; At 5,32; e particularmente: Mt 16,18; Lc 22,31ss., Jo 8,44; Jo 21,15-17). As decisões do Sumo Pontífice são irreformáveis “em si mesmas”, quer dizer, não percisam da adesão alheia (nem do Concílio nem do Colégio Episcopal) para que o sejam. Ao Magistério infalível do Papa deve-se dar o assentimento da fé; mas, mesmo quando ele não fala “ex cathedra”, deve-se-lhe o obséquio “religioso” da vontade e da mente.