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DEFINIÇÃO SOLENE DO DOGMA
44. «Pelo que, depois de termos dirigido a Deus repetidas súplicas, e
de termos invocado a paz do Espírito de verdade, para glória de Deus
onipotente que à virgem Maria concedeu a sua especial benevolência,
para honra do seu Filho, Rei imortal dos séculos e triunfador do
pecado e da morte, para aumento da glória da sua augusta mãe, e
para gozo e júbilo de toda a Igreja, com a autoridade de nosso
Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados apóstolos s. Pedro e s.
Paulo e com a nossa, pronunciamos, declaramos e definimos ser
dogma divinamente revelado que: a imaculada Mãe de Deus, a
sempre virem Maria, terminado o curso da vida terrestre, foi assunta
em corpo e alma à glória celestial»
45. Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, ousar, voluntariamente, negar
ou pôr em dúvida esta nossa definição, saiba que naufraga na fé divina e
católica.
46. Para que chegue ao conhecimento de toda a Igreja esta nossa definição da
assunção corpórea da virgem Maria ao céu, queremos que se conservem esta
carta para perpétua memória; mandamos também que, aos seus transuntos ou
cópias, mesmo impressas, desde que sejam subscritas pela mão de algum notário
público, e munidas com o selo de alguma pessoa constituída em dignidade
eclesiástica, se lhes dê o mesmo crédito que à presente, se fosse apresentada e
mostrada.
41. A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração, proclamação e
definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la. Se alguém presumir
intentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos
bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo.
- Dado em Roma, junto de São Pedro, no ano do jubileu maior, de 1950, no dia 1°
de novembro, festa de todos os santos, no ano XII do nosso pontificado.
Eu Pio, Bispo da Igreja Católica, assim definindo, subscrevi.