Primeira parte

A situação Latino-Americana e a paz

«Se o desenvolvimento é o novo nome da paz», o subdesenvolvimento latino-americano, com características próprias nos diversos países, é uma injusta situação promotora de tensões que conspiram contra a paz.

Sistematizamos estas tensões em três grandes grupos, destacando em cada caso aquelas variáveis que, por exprimir uma situação de injustiça, constituem uma ameaça positiva contra a paz em nossos países.

Ao falar de uma situação de injustiça fazemos referência àquelas realidades que exprimem uma situação de pecado; isto não significa de conhecer que, por vezes, a miséria em nossos países pode ter causas naturais difíceis de superar.

Ao realizar esta análise não ignoramos nem deixamos de valorizar os esforços positivos que se realizam em diferentes níveis para a construção de uma sociedade mais justa. Não os incluímos aqui porque nossa intenção é a de chamar a atenção, precisamente, para aqueles aspectos que constituem uma ameaça ou negação da paz.

a. Tensões entre classes e colonialismo interno

1. As diversas formas de marginalização: sócio-econômicas, políticas, culturais, raciais, religiosas, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.

2. Desigualdades excessivas entre as classes sociais: especialmente, embora não de forma exclusiva, naqueles países que se caracterizam por um acentuado biclassismo: poucos têm muito (cultura, riqueza, poder, prestígio) enquanto muitos nada têm. O Santo Padre descreve esta realidade ao dirigir-se aos camponeses colombianos: «Sabemos que o desenvolvimento econômico e social foi desigual no grande continente da América Latina; e embora tenha favorecido os que o promoveram, em princípio, descuidou da massa das populações nativas, quase sempre abandonadas a um ignóbil nível de vida e por vezes tratadas e exploradas duramente» (Em Mosquera, 23-8-68).

3. Frustrações crescentes: o fenômeno universal das expectativas crescentes assume na América Latina uma dimensão particularmente agressiva. A razão é óbvia: as desigualdades excessivas impedem sistematicamente a satisfação das legítimas aspirações dos setores postergados. Geram-se assim frustrações crescentes.

   Semelhante estado de espírito constata-se também nas classes médias que, diante de graves crises, entram em um processo de desintegração e proletarização.

4. Formas de opressão de grupos e setores dominantes: sem excluir uma eventual vontade de opressão elas se exprimem mais freqüentemente numa forma de insensibilidade lamentável dos setores mais favorecidos perante a miséria dos setores marginalizados. Daí as palavras do papa aos dirigentes: «Que vosso ouvido e vosso coração sejam sensíveis às vozes daqueles que pedem paz, interesse justiça . . . » (celebração eucarística no Dia do Desenvolvimento no Congresso de Bogotá).

   Não é raro comprovar que estes grupos ou setores, com exceção de algumas minorias lúcidas, qualificam de ação subversiva toda tentativa de modificar um sistema social que favorece a permanência de seus privilégios.

5. Poder exercido injustamente por certos setores dominantes: como uma conseqüência normal das atitudes mencionadas, alguns membros dos setores dominantes recorrem, por vezes, ao uso da força para reprimir drasticamente toda tentativa de reação. Será muito fácil para eles encontrar aparentes justificativas ideológicas (anticomunismo) ou práticas (conservação da «ordem») para oonestar este procedimento.

6. Crescente tomada de consciência dos setores oprimidos: tudo o que ficou dito torna-se cada vez mais intolerável diante da progressiva tomada de consciência que os setores oprimidos fazem de sua situação. A isto se referia o Santo Padre quando dizia aos camponeses: «Mas hoje o problema se agravou porque tomastes consciência de vossas necessidades e de vossos sofrimentos e não podeis tolerar que estas condições perdurem sem apresentar-lhes solícito remédio» (Em Mosquera, idem). A visão estática descrita nos parágrafos precedentes agrava-se quando se projeta para o futuro: a educação de base e a alfabetização aumentarão a tomada de consciência e a explosão demográfica multiplicará os problemas e tensões. Não se deve esquecer, tampouco, a existência de movimentos de todo tipo, interessados, cada vez mais, em aproveitar e exacerbar estas tensões. Portanto, se hoje a paz já é vista seriamente ameaçada, o agravamento automático dos problemas provocará conseqüências explosivas.

Referimo-nos aqui, particularmente, às conseqüências que traz para nossos países sua dependência de um centro de poder econômico em torno do qual gravitam. Daí resulta que nossas nações, cem freqüência, não são donas de seus bens e de suas decisões econômicas. Como é óbvio, isto não deixa de ter suas incidências no plano político, dada a interdependência que existe entre os dois campos.

Para nós interessa assinalar especialmente dois aspectos deste fenômeno:

Aspecto Econômico

Analisamos somente aqueles fatores que mais influem no empobrecimento global e relativo de nossos países, constituindo uma fonte de tensões internas e externas.

1. Distorção crescente do comércio internacional Por causa da perda de preço relativa aos termos de troca, as matérias-primas valem cada vez menos em relação ao custo dos produtos manufaturados. Isso significa que os países produtores de matérias-primas - sobretudo em se tratando de monocultores - permanecem sempre pobres, enquanto os países industrializados enriquecem cada vez mais. Esta injustiça, denunciada claramente pela Populorzcm Progresszo (56-61), anula o eventual efeito positivo das ajudas externas; constitui, além disso, uma ameaça permanente para a paz, porque nossos países percebem que «uma mão tira o que a outra dá».

2. Fuga de capitais econômicos e humanos - A busca de segurança e o critério do lucro individual leva muitos membros dos setores abastados de nossos países a inverter seus lucros no estrangeiro. A injustiça desse procedimento já foi denunciada categoricamente pela Populorum Progressio (24) . A isso se acrescenta a fuga de técnicos e pessoal competente, fato tanto ou mais grave quanto a fuga de capitais, devido ao alto custo de sua formação e valor multiplicador de sua ação.

3. Evasão de impostos e envio de lucros e dividendos - Diversas companhias estrangeiras que atuam em nossos meios (também algumas nacionais) costumam burlar com sutis subterfúgios os sistemas tributários vigentes. Constatamos também que por vezes enviam ao estrangeiro os lucros e os dividendos sem contribuir com adequadas reversões para o progressivo desenvolvimento de nossos países.

4. Endividamento progressivo - Não é raro constatar que, no sistema de créditos internacionais, nem sempre são levadas em conta as verdadeiras necessidades e possibilidades de nossos países. Corremos assim o risco de afundarmo-nos em dívidas, cujo pagamento absorve a maior parte de nossos lucros (PP 54) .

5. Monopólios internacionais e o imperialismo internacional do dinheiro - Com isso queremos sublinhar que os principais culpados da dependência econômica de nossos países são aquelas forças que, inspiradas no lucro sem freios, conduzem à ditadura econômica e ao «imperialismo internacional do dinheiro» condenado por Pio XI na Quadragésimo Ano e por Paulo VI na Populorum Progressio.

Denunciamos aqui o imperialismo de qualquer matiz ideológico, que se exerce na América Latina, em forma indireta e até com intervenções diretas.

c. Tensões entre os países da América Latina

Denunciamos aqui um fenômeno especial de origem histórico-política, que perturba as relações cordiais entre alguns países e levanta obstáculos a uma colaboração realmente construtiva: sem dúvida, o processo de integração apresenta-se como uma necessidade imperiosa para a América Latina. Sem pretender ditar normas sobre os aspectos técnicos, realmente complexos desta necessidade, julgamos oportuno destacar seu caráter pluridimensional. A integração, com efeito, não é um processo exclusivamente econômico; apresenta-se antes com amplas dimensões, que abrangem o homem total, considerado em sua totalidade: dimensão social, política, cultural, religiosa, racial etc.

Entre os fatores que favorecem as tensões entre os nossos países, salientamos:

1. Um nacionalismo exacerbado em alguns países Já a Populorum Progressio (62) denunciou o que de nocivo tem esta atitude, precisamente onde a fraqueza das economias das nações exige a cooperação comum de esforços, de conhecimentos, de meios financeiros etc.

2. Armamentismo - Em determinados países, verifica-se uma corrida armamentista que supera o limite do razoável. Trata-se, muitas vezes, de uma necessidade fictícia que responde a interesses diversos e não a uma verdadeira necessidade da comunidade nacional. A propósito, uma frase da Populorum Progressio é particularmente válida: «Quando tantos povos têm fome, quando tantos lares sofrem miséria, quando tantos homens vivem submersos na ignorância, toda corrida armamentista torna-se um escândalo intolerável».

Concepção cristã da paz

A realidade descrita constitui uma negação da paz, tal como a entende a tradição cristã.

Três notas caracterizam a concepção cristã da paz:

1. A paz é, antes de mais nada, obra da justiça (GS 73) ; ela supõe e exige a instauração de uma ordem justa (PT 167; PP 76) na qual todos os homens possam realizar-se como homens, onde sua dignidade seja respeitada, suas legítimas aspirações satisfeitas, seu acesso à verdade reconhecido e sua liberdade pessoal garantida. Uma ordem na qual os homens não sejam objetos, senão agentes de sua própria história. Portanto, onde existem injustiça, desigualdade entre os homens e as nações, atenta-se contra a paz (Mensagem de Pau1o VI, 1-1-1968) .

   A paz na América Latina, não é, portanto, a simples ausência de violências e de derramamento de sangue. A opressão exercida pelos grupos de poder pode dar a impressão de que a paz e a ordem estão sendo mantidas, mas na realidade, não se trata senão do "germe contínuo e inevitável de rebeliões e guerras"(Mensagem de Paulo VI, 1-1-1968).

   Não se consegue a paz senão criando uma ordem nova que «comporte uma justiça mais perfeita entre os homens» (PP 76) . Nesse sentido, o desenvolvimento integral do homem, a passagem de condições menos humanas para condições mais humanas é o nome novo da paz.

2. A paz é, em segundo lugar, uma tarefa permanente (GS 78) . A comunidade humana realiza-se no tempo e está sujeita a um movimento que implica contentemente em mudanças de estrutura, transformações de atitudes, conversão de corações.

   A "tranqüilidade da ordem", segundo a definição agostiniana da paz, não é, portanto, passividade nem conformismo. Não é, tampouco, algo que se adquira de uma vez por todas, é o resultado de um contínuo esforço de adaptação às novas circunstâncias, às exigências e desafios de uma história em mutação. Uma paz estática e aparente pode ser alcançada com o emprego da força; uma paz autêntica implica luta, capacidade inventiva, conquista permanente (Cf. Paulo VI, Mensagem de Natal, 1967) .

   A paz não se acha, há que construí-1a. O cristão é um artesão da paz (Ml 5,9) . Esta tarefa, dada a situação descrita acima, reveste-se de um caráter especial, em nosso continente; por isso, o Povo de Deus na América Latina, seguido o exemplo de Cristo, deverá enfrentar com audácia e valentia o egoísmo, a injustiça pessoal e a coletiva.

3. A paz é, finalmente, fruto do amor (GS 78), expressão de uma real fraternidade entre os homens. Fraternidade trazida por Cristo, príncipe da paz, ao reconciliar todos os homens com o Pai. A solidariedade humana não pode ser realizada senão em Cristo, que dá a paz que o mundo não pode dar (of. Jo 14,27). O amor é a alma da justiça. O cristão que trabalha pela justiça social deve cultivar sempre a paz e o amor em seu coração.

   A paz com Deus é o fundamento último da paz interior e da paz social. . . Por isso mesmo, onde a paz social não existe, onde há injustiças, desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, rejeita-se o dom da paz do Senhor; mais ainda, rejeita-se o próprio Senhor (Ml 25,31-46) .

A violência constitui um dos problemas mais graves da América Latina. Não se pode abandonar aos impulsos da emoção e da paixão uma decisão da qual depende todo o futuro dos países do continente. Faltaríamos a um grave dever pastoral se não recordássemos em termos de consciência, neste dramático dilema, os critérios que derivam da doutrina cristã do amor evangélico.

Ninguém se surpreenderá se reafirmarmos firmemente nossa fé na fecundidade da paz. Esse é nosso ideal cristão. "A violência não é nem cristã nem evangélica" (Discurso de Paulo VI em Bogotá, na celebração eucarística do Dia do Desenvolvimento, 23-8-68). O cristão é pacífico e não se envergonha disso. Não é simplesmente pacifista, porque é capaz de lutar (ver Mensagem de Paulo VI de 1-1-1968). Mas prefere a paz à guerra. Sabe que «as mudanças bruscas e violentas das estruturas seriam falhas, ineficazes em si próprias, e certamente em desacordo com a dignidade do povo, a qual exige que as transformações necessárias se realizem de dentro, isto é, mediante uma conveniente tomada de consciência, uma adequada preparação e efetiva participação de todos. A ignorância e as condições de vida, por vezes infra-humanas, impedem hoje que seja assegurada» (Discurso de Paulo VI em Bogotá, na celebração eucarística do Dia do Desenvolvimento, 23 de agosto de 1968) .

Se o cristão acredita na fecundidade da paz como meio de chegar à justiça, acredita também que a justiça é uma condição imprescindível para a paz. Não deixa de ver que a América Latina se acha, em muitas partes, em face de uma situação de injustiça que pode ser chamada de violência institucionalizada, porque as atuais estruturas violam os direitos fundamentais, situação que exige transformações globais, audaciosas, urgentes e profundamente renovadoras. Não é de estranhar, portanto, que nasça na América Latina, "a tentação da violência» (PP 30). Não se deve abusar da paciência de um povo que suporta durante anos uma condição que dificilmente aceitaria os que têm maior consciência dos direitos humanos.

Em face de uma situação que atenta tão gravemente contra a dignidade do homem e, portanto, contra a paz, dirigimo-nos, como pastores, a todos os membros do povo cristão, para que assumam sua grave responsabilidade na promoção da paz na América Latina.

Desejaríamos dirigir nosso apelo, em primeiro lugar, aos que têm uma maior participação na riqueza, na cultura ou no poder. Sabemos que existem na América Latina dirigentes que são sensíveis às necessidades e procuram remediá-las]. Reconhecem eles que os privilegiados, em seu conjunto, exercem muitas vezes pressão sobre os governantes, com todos os meios de que dispõem, impedindo as mudanças necessárias. Em algumas ocasiões, esta resistência chega a adotar formas drásticas, com destruição de vidas e de bens.

Dirigimo-lhes, pois, um apelo urgente a fim de que a posição pacífica da Igreja não seja invocada pela oposição, passiva ou ativa, para opor-se às transformações profundas que são necessárias. Se mantiverem zelosamente seus privilégios e sobretudo, se os defenderem com o emprego de meios violentos, tornam-se responsáveis, perante a história, por provocar as «revoluções nascidas do desespero» (Discurso de Paulo VI, em Bogotá, na celebração eucarística do Dia do Desenvolvimento, 23 de agosto de 1968) . De sua atitude depende, portanto, em grande parte, o pacífico porvir dos países da América Latina.

São também responsáveis pela injustiça todos os que não agem em favor da justiça na medida dos meios de que dispõem, e ficam passivos por temerem os sacrifícios e riscos pessoais que implica toda ação audaciosa e realmente eficaz. A justiça e conseqüentemente a paz conquista-se por uma ação dinâmica de conscientização e de organização dos setores populares, capaz de urgir os poderes públicos, muitas vezes, impotentes nos seus projetos sociais, sem o apoio popular. Finalmente, nos dirigimos aos que, diante da gravidade da injustiça e da reação ilegítima às mudanças, colocam suas esperanças na violência. Reconhecemos que sua atitude, como diz Paulo VI, "tem freqüentemente sua última motivação em nobres impulsos de justiça e solidariedade" (Discurso de Paulo VI, em Bogotá, celebração eucarística do Dia do Desenvolvimento, 23 de agosto de 1968). Não falamos, aqui, por puro verbalismo que não implica em nenhuma responsabilidade pessoal e afasta as ações pacíficas e fecundas imediatamente realizáveis . . . É verdade que a insurreição revolucionária pode ser legítima no caso «de tirania evidente e prolongada que ofendesse gravemente os direitos fundamentais da pessoa e danificasse perigosamente o bem comum do país» (PP 31) - provenha esta tirania de uma pessoa ou de estruturas evidentemente injustas, - também é certo que a violência ou "revolução armada" geralmente «acarreta novas injustiças, introduz novos desequilíbrios e provoca novas ruínas: não se pode combater um mal real ao preço de um mal maior» (PP 31) . Se considerarmos, então, o conjunto das circunstâncias de nossos países e levarmos em conta a preferência dos cristãos pela paz, a enorme dificuldade da guerra civil, sua lógica de violência, os males cruéis que provoca, o perigo de atrair a intervenção estrangeira - por mais ilegítima que seja, - a dificuldade de construir um regime de justiça e de liberdade, através de um processo de violência, ansiamos que o dinamismo do povo conscientizado ponha-se a serviço da justiça e da paz. Fazemos nossas, finalmente, as palavras do Santo Padre, dirigidas aos sacerdotes e diáconos em Bogotá, quando referindo-se a todos os que sofrem, lhes disse: «Seremos capazes de compreender suas angústias e transformá-las não em ódio e violência, mas em energia forte e pacífica para obras construtivas».

Conclusões pastorais

Diante das tensões que ameaçam a paz, chegando inclusive a insinuar a tentação da violência; diante da concepção cristã da paz que ficou descrita acima, cremos que o Episcopado latino-americano não pode deixar de assumir responsabilidades bem concretas, porque criar uma ordem social justa, sem a qual a paz é ilusória, é uma tarefa eminentemente cristã. A nós, pastores da Igreja, cumpre educar as consciências, inspirar, estimular e ajudar a orientar todas as iniciativas que contribuem para a formação do homem. Cumpre-nos também denunciar todos aqueles que ao irem contra a justiça, destroem a paz.

Neste espírito cremos oportuno avançar as seguintes linhas pastorais:

1. Despertar nos homens e nos povos, principalmente através dos meios de comunicação social, uma viva consciência da justiça, inspirando-lhes um sentido dinâmico de responsabilidade e solidariedade.

2. Defender segundo o mandato evangélico o direito dos pobres e oprimidos, urgindo nossos governos e classes dirigentes que eliminem tudo quanto destrói a paz social: injustiça, inércia, venalidade, insensibilidade.

3. Denunciar energicamente os abusos e as injustiças, conseqüências das desigualdades excessivas entre ricos e pobres, entre poderosos e fracos, favorecendo a integração.

4. Fazer com que nossa pregação, catequese e liturgia tenham em conta a dimensão social e comunitária do cristianismo, formando homens comprometidos na construção de um mundo de paz.

5. Procurar que em nossos colégios, seminários e universidades se forme um sadio espírito crítico da situação social e se fomente a vocação do serviço. Consideramos ainda de grande eficácia as campanhas de nível diocesano e nacional que mobilizem a todos os fiéis e organizações levando-os a uma reflexão similar.

6. Convidar também as diversas confissões e comunidades cristas e não-cristãs a colaborarem nesta fundamental tarefa de nossos tempos.

7. Encorajar e favorecer todos os esforços do povo para criar e desenvolver suas próprias organizações de base, para a reivindicação e consolidação de seus direitos na busca de uma verdadeira justiça.

8. Pedir o aperfeiçoamento da administração judicial cujas deficiências freqüentemente causam sérios males.

9. Empenhar-se para que em muitos de nossos países se detenha e reveja a atual política armamentista, que constitui às vezes uma carga excessivamente desproporcionada em face às legítimas exigências do bem comum, em detrimento de urgentes necessidades sociais. A luta contra a miséria é a verdadeira guerra que devem travar nossas nações.

10. Convidar os Bispos, os responsáveis das diversas confissões religiosas e os homens de boa vontade das nações desenvolvidas para que promovam nas suas respectivas esferas de influência, especialmente entre os dirigentes políticos e econômicos, uma consciência de maior solidariedade com as nossas nações subdesenvolvidas, fazendo com que sejam reconhecidos, entre outras coisas, preços justos para nossas matérias-primas.

11. Por ocasião do vigésimo aniversário da declaração solene dos direitos humanos, interessar as universidades da América Latina na realização de investigações para se verificar sua aplicação em nossos países.

12. Diante da ação injusta que, em escala mundial intentam as nações poderosas contra a autodeterminação dos povos fracos, que têm de sofrer os efeitos sangrentos da guerra e da invasão, denunciar o fato, pedindo aos organismos internacionais competentes, ação eficaz e decidida.

13. Alentar e aplaudir as iniciativas e trabalhos de todos aqueles que nos diversos setores da ação contribuem para a criação de uma ordem nova que assegure a paz no seio de nossos povos.