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1. Fatos
Existem muitos estudos sobre a situação do homem latino-americano. O documento de trabalho preparado para esta II Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano não será certamente o último. Em todos eles se descreve a miséria que marginaliza grandes grupos humanos em nossos povos. Essa miséria, como fato coletivo, se qualifica de injustiça que clama aos céus. Entretanto, o que talvez não se esclareceu suficientemente é que os esforços que foram feitos, em geral, não foram capazes de assegurar que a justiça seja respeitada e realizada em todos os setores das respectivas comunidades nacionais. As famílias, muitas vezes, não encontram possibilidades concretas de educação para seus filhos; a juventude reclama seu direito de entrar nas universidades ou em centros superiores de aperfeiçoamento intelectual ou técnico-profissional; a mulher reivindica sua igualdade, de direito e de fato, com o homem; os camponeses pedem melhores condições de vida; os produtores, melhores preços e segurança na comercialização; a crescente classe média sente-se atingida pela falta de perspectivas. Iniciou-se um êxodo de profissionais e técnicos para países mais desenvolvidos; os pequenos artesãos e industriais da América Latina são pressionados por interesses maiores e não poucos grandes industriais vão passando progressivamente a depender das grandes empresas internacionais. Não podemos ignorar o fenômeno desta quase frustração universal de legítimas aspirações, que cria o clima de angústia coletiva que já estamos vivendo. A falta de integração sócio-cultural, na maioria de nossos países deu origem a superposição de culturas.
No campo econômico implantaram-se sistemas que encaram só as possibilidades dos setores com alto poder aquisitivo. Esta falta de adaptação ao que é próprio e às possibilidades de nossa população, origina, por sua vez, uma freqüente instabilidade política e a consolidação de instituições puramente formais. A tudo isto deve-se acrescentar a falta de solidariedade, que provoca no campo individual e social, verdadeiros pecados, cuja cristalização aparece evidente nas estruturas injustas que caracterizam a situação da América Latina.
2. Fundamentação doutrinária
A Igreja Latino-Americana tem uma mensagem para todos os homens que neste continente têm «fome e sede de justiça. O mesmo Deus que criou o homem à sua imagem e semelhança, criou a aterra e tudo o que nela existe para uso de todos os homens, e de todos os povos, de modo que os bens criados possam bastar a todos de maneira mais justa (GS 69), e dá poder ao homem para que solidaria mente transforme e aperfeiçoe o mundo (Gên 1,29) . É o mesmo Deus que, na plenitude dos tempos envia seu Filho para que feito carne, venha libertar todos os homens, de todas as escravidões a que o pecado os sujeita: a fome, a miséria, a opressão e a ignorância, numa palavra, a injustiça que tem sua origem no egoísmo humano (Jo 8,32-34) . Por isso, para nossa verdadeira libertação, todos os homens necessitam de profunda conversão para que chegue a nós o «Reino de justiça, de amor e de paz». A origem de todo desprezo ao homem, de toda injustiça, deve ser procurada no desequilíbrio interior da liberdade humana, que necessita sempre, na história, de um permanente esforço de retificação. A originalidade da mensagem cristã não consiste tanto na afirmação da necessidade de uma mu dança de estruturas, quanto na insistência que devemos por na conversão do homem. Não teremos um continente novo, sem novas e renovadas estruturas, mas sobretudo, não haverá continente novo sem homens novos, que à luz do Evangelho saibam ser verdadeiramente livres e responsáveis. Somente a luz de Cristo esclarece o mistério do homem. Sob essa luz, toda a obra divina, na história da salvação é uma ação de promoção e de libertação humana que tem como único objeto o amor. O homem é «criado em Cristo Jesus», feito nele «criatura nova» (2 Cor 5,17). Pela fé e pelo batismo, o homem é transformado, cheio do dom do Espírito, com um dinamismo novo, não de egoísmo, mas de amor que o leva a buscar uma nova relação mais profunda com Deus, com os homens seus irmãos e com as coisas. O amor, «a lei fundamental da perfeição humana, e portanto da transformação do mundo» (GS 32), não é somente o mandamento supremo do Senhor, é também o dinamismo que deve mover os cristãos a realizarem a justiça no mundo, tendo como fundamento a verdade e como sinal a liberdade. Assim é que a Igreja quer servir ao mundo, irradiando sobre ele uma luz e uma vida que cura e eleva a dignidade da pessoa humana (GS 41), consolida a unidade da sociedade (GS 42) e dá um sentido e um significado mais profundo a toda a atividade dos homens. Certamente, para a Igreja, a plenitude e a perfeição da vocação humana se alcança com a inserção definitiva de cada homem na Páscoa ou triunfo de Cristo, porém a esperança de tal realização definitiva, antes de adormecer, deve «avivar a preocupação de aperfeiçoar esta terra onde cresce o corpo da nova família humana, o que pode, de certa maneira, antecipar a visão do novo século. Não confundimos progresso temporal com Reino de Cristo; entretanto, o primeiro, «enquanto pode contribuir a ordenar melhor a sociedade humana, interessa em grande medida o Reino de Deus» (GS 39) . A busca cristã da justiça é uma exigência do ensinamento bíblico. Todos os homens, somos apenas humildes administradores dos bens. Na busca da salvação devemos evitar o dualismo que separa as tarefas temporais da santificação. Apesar de estarmos rodeados de imperfeições, somos homens de esperança. Cremos que o amor a Cristo e a nossos irmãos será não somente a grande força libertadora da injustiça e da opressão, mas também e principalmente a inspiradora da justiça social, entendida como concepção de vida e como impulso para o desenvolvimento integral de nossos povos.
3. Projeções da pastoral social
Nossa missão pastoral é essencialmente um serviço de inspiração e de educação das consciências dos fiéis, para ajudar-lhes a perceber as exigências e responsabilidades de sua fé, em sua vida pessoal e social. Dentro dessa perspectiva, a Segunda Conferência Episcopal quer evidenciar as mais importantes para os países de nosso continente, tendo em conta o juízo de valor que, sobre a situação econômica e social do mundo de hoje, emitiram os últimos documentos do magistério da Igreja, e que no continente latino-americano tem plena vigência.
Orientação da mudança, social
A Igreja latino-americana julga dever orientar-se para a formação de comunidades nacionais, que refletem uma organização global, onde toda a população, porém, especialmente as classes populares, tenha, através de estruturas territoriais e funcionais, uma participação receptiva e ativa, criadora e decisiva, na construção de uma nova sociedade. Essas estruturas intermediárias entre a pessoa e o Estado devem ser organizadas livremente, sem uma intervenção indevida da autoridade ou de grupos dominantes, no seu desenvolvimento e na sua participação concreta na realização do bem comum total. Constituem a trama vital da sociedade. São também a expressão real da liberdade e da solidariedade dos cidadãos.
Sem desconhecer o caráter insubstituível da família, como grupo natural, consideramo-1a aqui como estrutura intermediária, posto que o conjunto de famílias deve assumir sua função no processo de transformação social. As famílias latino-americanas deverão organizar seu potencial econômico e cultural para que suas legitimas necessidades e aspirações sejam levadas em conta, dentro dos setores onde se tomam as decisões fundamentais, que podem ou promovê-las ou prejudicá-las. Deste modo, assumirão um papel representativo e de participação eficiente na vida de comunidade global. Além da dinâmica que lhes cabe desencadear no conjunto de famílias de cada país, é necessário que os governos estabeleçam uma legislação e uma sadia e atualizada política familiar.
A II Conferência Episcopal Latino-Americana, dirige-se a todos aqueles que, com o esforço diário, vão criando os bens e serviços que permitem a existência e o desenvolvimento da vida humana. Pensamos muito especialmente nos milhões de homens e mulheres latino-americanos, que constituem o setor camponês e operário. Eles, na sua maioria, sofrem, esperam e se esforçam por uma mudança que humanize e dignifique seu trabalho. Sem desconhecer a totalidade do significado humano do trabalho, aqui o consideramos como estrutura intermediária, enquanto constitui a função que dá origem à organização profissional no campo da produção.
No mundo de hoje, a produção encontra sua expressão concreta na empresa, tanto industrial como rural, que constituem a base fundamental e dinâmica do processo econômico global. O sistema empresarial latino-americano e, devido a ele, a economia atual, corresponde a uma concepção errada sobre o direito de propriedade dos meios de produção e sobre a finalidade mesma da economia. A empresa, numa economia verdadeiramente humana, não se identifica com os donos do capital, porque é fundamentalmente uma comunidade de pessoas e unidade de trabalho que necessita de capital para a produção de bens. Uma pessoa ou um grupo de pessoas não podem ser propriedade de um indivíduo, de uma sociedade ou do Estado. O sistema liberal capitalista e a tentação do sistema marxista, pareceriam esgotar em nosso continente, as possibilidades de transformar as estruturas econômicas. Ambos sistemas atentam contra a dignidade da pessoa humana; um porque tem como pressuposto a primazia do capital, seu poder e sua discriminatória utilização em função do lucro. O outro, embora ideologicamente defenda um humanismo, vislumbra melhor o homem coletivo e na prática se transforma numa concentração totalitária do poder do Estado. Devemos denunciar que a América Latina se encontra fechada entre essas duas opções e permanece dependente dos centros de poder que canalizam sua economia.
Fazemos, por isso, um apelo urgente aos empresários , às suas organizações e às autoridades políticas, para que modifiquem radicalmente a valorização, as atitudes e as medidas relativas à finalidade, organização e funcionamento das empresas. Merecem encorajamento todos aqueles empresários que individualmente ou através de suas organizações fazem esforços para integrar suas empresas nas orientações do magistério social da Igreja. Disso tudo dependerá fundamentalmente a mudança social e econômica na América Latina, para uma economia verdadeiramente humana.
Por outro lado, esta transformação será fundamental para o desencadeamento do verdadeiro processo de desenvolvimento e integração latino-americanos. Muitos de nossos trabalhadores, se bem que venham adquirindo consciência da necessidade desta transformação, experimentam, simultaneamente, uma situação de dependência ante os sistemas e instituições econômicas inumanas, situação que, para muitos deles, aproxima-se da escravidão não apenas física, mas também profissional, cultural, cívica e espiritual.
Com a lucidez que surge do conhecimento do homem e de suas aspirações, devemos reafirmar que nem a acumulação de capitais, nem a implantação das mais modernas técnicas de produção, nem os planos econômicos serão eficazes, para os trabalhadores e para o serviço do homem, se os trabalhadores não tiverem a «unidade necessária de direção e não estiverem incorporados, com todo o empenho do ser humano, mediante a «ativa participação de todos, na gestão da empresa, segundo formas estabelecidas com acerto» .(GS 68) , assim como nos níveis da macroeconomia, decisivos no âmbito nacional e internacional.
Organização dos trabalhadores
Por isso, na estrutura intermediária profissional, a organização sindical rural e operária deverá adquirir a força e a presença suficiente a que os trabalhadores têm direito.
Suas associações deverão ter uma força de solidariedade e responsabilidade capaz de fazer valer o direito de sua representação e participação nos meios de produção e no comércio nacional, continental e internacional.
Assim deverão exercer, igualmente, o direito de se fazerem representar política, social, e economicamente, onde quer que sejam adotadas decisões relativas ao bem comum.
Simultaneamente, as organizações sindicais deverão lutar com todos os meios ao seu alcance ,para formar moral, econômica e sobretudo tecnicamente, aqueles que forem designados para o exercício dessas responsabilidades.
Unidade de ação
A socialização compreendida como processo sócio-cultural de personalização e de solidariedade crescente, nos induz a pensar que todos os setores da sociedade, mas, nesse caso, principalmente o setor econômico-social, deverão superar, pela justiça e fraternidade, os antagonismos, para se transformarem em agentes do desenvolvimento nacional e continental. Sem esta unidade, a América Latina não conseguirá livrar-se do neocolonialismo a que está submetida, nem, em conseqüência, realizar-se com liberdade, com suas características próprias, no campo cultural, sóciopolítico e econômico.
Transformação do campo
A II Conferência Episcopal não pretende deixar de expressar sua preocupação pastoral pelo amplo setor camponês, que embora compreendido implicitamente em tudo o que foi dito, requer, por suas características especiais no continente, uma atenção imediata.
Embora se deva considerar a diversidade de situações e recursos em países diferentes, não há dúvida de que existe um denominador comum em todas elas: a necessidade de uma promoção humana para as populações camponesas e indígenas. Esta promoção não será viável se não for realizada uma autêntica e urgente reforma das estruturas e da política agrárias. Esta transformação estrutural e suas políticas correspondentes não podem limitar-se a uma simples distribuição de terras. Torna-se necessário fazer um estudo profundo das mesmas, segundo determinadas condições que legitimam sua ocupação e seu rendimento, tanto para as famílias camponesas como para sua contribuição à economia do país.
Isso exigirá, além dos aspectos jurídicos e técnicos , cuja responsabilidade não é de nossa competência, a organização dos camponeses em estruturas intermediárias eficazes, principalmente em forma de cooperativas e estímulo para a criação de centros urbanos nos meios rurais, que permitam o acesso da população camponesa aos bens de sua cultura, da saúde, desenvolvimento espiritual e de sua participação nas decisões locais e naquelas que incidam sobre a economia e a política nacional.
Esta elevação do meio rural contribuirá para o processo necessário de industrialização e para a participação da massa camponesa nas vantagens de uma civilização urbana.
Não há dúvida de que o processo de industrialização é irreversível e necessário à independência econômica e para que possamos nos integrar na moderna economia mundial. A industrialização será um fator decisivo à elevação dos níveis de vida de nossos povos e para que se possa proporcionar-lhes melhores condições para o desenvolvimento integral.
Para isso é indispensável que se revejam os planos e as macroeconomias nacionais, salvando-se a legítima autonomia de nossos países, as justas reivindicações das nações mais fracas e a almejada integração econômica do continente, respeitando-se sempre os inalienáveis direitos das pessoas e das estruturas intermediárias, como protagonistas deste processo.
Em face da necessidade de uma transformação global nas estruturas latino-americanas, julgamos que esta transformação tem como requisito a reforma política.
O exercício da autoridade política e suas decisões têm como única finalidade o bem comum. Na América Latina tal exercício e decisões freqüentemente aparecem favorecendo sistemas que atentam contra o bem comum ou favorecem grupos privilegiados.
A autoridade deverá assegurar eficaz e permanentemente, através de normas jurídicas, os direitos e liberdades inalienáveis dos cidadãos e o livre funcionamento das estruturas intermediárias.
A autoridade política tem a missão de proporcionar e fortalecer a criação de mecanismos de participação e de legítima representatividade da população, ou o estabelecimento de novas formas de participação do povo se isso se tornar necessário.
Queremos insistir na necessidade de vitalizar e fortalecer a organização municipal e comunal como ponto do partida para a vida departamental, provincial, regional o nacional.
A carência de uma consciência política em nossos países torna imprescindível a ação educadora da Igreja, com vistas a que os cristãos considerem sua participação na vida política da nação como um dever de consciência e como o exercício da caridade em seu sentido mais nobre e eficaz para a vida da comunidade.
Informação e conscientização
Desejamos afirmar que é indispensável a formação da consciência social e a percepção realista dos problemas da comunidade e das estruturas sociais. Devemos despertar a consciência social e hábitos comunitários em todos os meios e grupos profissionais, seja no que se refere ao diálogo e à vivência comunitária dentro do mesmo grupo, seja no que se refere a suas relações com grupos sociais maiores (operários, camponeses, profissionais liberais, clero, religiosos, funcionários etc.)
A tarefa de conscientizar e educar socialmente, devei cá ser parte integrante dos planos de Pastoral de Conjunto, em seus diversos níveis.
O sentido de serviço e realismo exige da hierarquia de hoje uma maior sensibilidade e objetividade sociais. Para isso se torna imprescindível o contato direto com grupos distintos, social e profissionalmente, em encontros que proporcionem a todos uma visão mais completa da dinâmica social. Tais encontros podem ser considerados como instrumentos capazes de facilitar ao Episcopado uma ação colegiada, útil para a garantia da harmonização do pensamento e das atividades numa sociedade em transformação.
As conferências episcopais proporcionarão a organização de cursos, encontros etc., como meio de integração dos responsáveis pelas atividades sociais, vinculadas à Pastoral.
Além de sacerdotes, religiosos e leigos, poder-se-ia também. convidar líderes que trabalhassem em programas nacionais e internacionais de promoção dentro do país. Os institutos destinados ao preparo de pessoal apostólico de outros países, coordenarão suas atividades de pastoral social com os respectivos organismos nacionais; além disso, promover-se-á principalmente, a realização de semanas sociais para elaboração da doutrina social a ser aplicada a nossos problemas. Isso permitirá formar a opinião pública a respeito.
Merecem especial atenção os homens-chave, ou seja, aquelas pessoas que estão em postos de decisão e comando e cujas atitudes repercutam nas estruturas básicas da vida nacional e internacional.
As conferências episcopais, por isso mesmo, através de suas comissões de ação ou Pastoral social, promoverão, junto com outros organismos interessados, a organização de cursos para técnicos, políticos, dirigentes, operários, camponeses, empresários e homens de cultura em todos os níveis.
É necessário que as pequenas comunidades sociológicas de base se desenvolvam para o estabelecimento de um equilíbrio diante dos grupos minoritários, que são grupos que detêm o poder.
Isso só se tornará possível mediante a ativação das mesmas comunidades e dos seus próprios elementos naturais e atuantes, em seus respectivos meios.
A Igreja - Povo de Deus - prestará sua ajuda aos desamparados de qualquer tipo e ambiente social, para que tomem consciência de seus próprios direitos e saibam fazer uso deles. Para tanto a Igreja utilizará sua força moral e procurará a colaboração de profissionais e instituições competentes.
A "Comissão de Justiça e Paz" deverá ser promovida em todos os países, pelo menos em nível nacional.
Deverá ser integrada por pessoas de alto nível moral qualificação profissional e de representatividade nos diferentes setores sociais; deverá ser capaz de estabelecer um diálogo eficaz com pessoas e instituições mais diretamente responsáveis pelas decisões relativas ao bem comum, deverá denunciar tudo o que possa lesar a justiça e colocar em perigo a paz interna e externa das comunidades nacionais e internacionais; ajudará a buscar os meios concretos para conseguir as soluções adequadas a cada situação.
Para o exercício de sua missão pastoral, as conferências episcopais constituirão sua comissão de ação ou pastoral social para a elaboração doutrinária e para assumir as iniciativas na área de atuação da Igreja, como estimuladora da ordem temporal, numa autêntica atitude de serviço. O mesmo vale para os níveis diocesanos.
Além disso, as conferências episcopais e as organizações católicas devem promover a colaboração, em âmbito continental e nacional, com as igrejas e instituições cristãs não-católicas, dedicadas à tarefa de instaurar a justiça nas relações humanas.
"Caritas", que é um organismo da Igreja (of. PP 46) integrado na pastoral de Conjunto, não será apenas uma instituição beneficente, mas um organismo que deve inserir-se mais operativamente no processo de desenvolvimento da América Latina, como uma instituição verdadeiramente promocional.
A Igreja reconhece que as instituições de ação temporal pertencem à esfera específica da sociedade civil, ainda quando criadas e dirigidas por cristãos. Nas atuais situações concretas esta Conferência Episcopal sente o dever de atribuir um estímulo especial às organizações que têm como objetivo a promoção humana e a aplicação da justiça.
A força moral e animadora da Igreja estará consagrada, particularmente, a estimular aqueles objetivos e se propõe a atuar, neste campo, a título supletivo e em situações impostergáveis.
Finalmente, a II Conferência Episcopal tem plena consciência de que o processo de socialização, desencadeado pelas técnicas e meios de comunicação social, faz destes um instrumento necessário e muito apto à educação social, à conscientização de acordo com a transformação de estruturas e à vigência da justiça.
Em vista disso, nas tarefas de promoção humana, conclama sobretudo os leigos a seu adequado cumprimento.
