LIVROS - Introdução à Eclesiologia

A missão da Igreja fundada na missão de Jesus Cristo
A missão da Igreja: do Vaticano II à Redemptoris Missio (1990)
Conclusão: a Igreja, na Palavra de Deus, celebra os mistérios de Cristo para a salvação do mundo

Conclusão: Maria, a Igreja realizada

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O Nascimento do Tratado "De Ecclesia"

1. ELEMENTOS INICIAIS: PATRÍSTICA, DIREITO CANÔNICO E SUMAS TEOLÓGICAS

Os estudos atuais sobre a história da eclesiologia estão de acordo em situar o verdadeiro nascimento do tratado "De Ecciesia" na obra de Tiago de Viterbo, "De Regimine Christiano", publicada em 1301-1302. Com eleito, trata-se de um opúsculo que já pode ser considerado um verdadeiro tratado sobre a Igreja, no qual encontramos doutrinas de origem agostiniana - por exempio, a doutrina teocrática - e outras de matriz tomista - por exemplo, a idéia do direito natural do Estado - combinadas num esforço conciliador que confere a essa obra um aspecto peculiar que permite classificá-la como uma obra de transição. Mas isso não significa que essa temática não estivesse presente antes disso, especialmente na eclesiologia patrística, nos primórdios da ciência canônica e nas "sumas medievais". Damos a seguir os pontos mais relevantes dessas etapas.

A Eclesiologia Patrística

Nos primeiros séculos, a eclesiologia era mais vida e consciência do que teologia sistemática. No centro dessa eclesiologia ante litteram está a realidade da comunhão entendida como vínculo entre bispos e fiéis, bispos e fiéis entre si, que se realiza e se manifesta de forma preeminente na celebração-comunhão eucarística. Essa comunhão era percebida como estrutura da Igreja e vivida muito intensamente na experiência cotidiana da Igreja, embora não fosse ainda objeto de reflexão sistemática.

Surge, além disso, a consciência muito viva da maternidade da Igreja, a "Ecclesia Mater", como portadora da salvação e geradora do homem novo graças ao batismo. Portanto, nessa etapa, a eclesiologia, mais do que num tratado à parte, se encontra nas reflexões sobre a soteriologia e a antropologia trazidas por Cristo.

Nessa etapa, ainda se revestem de capital importância os diversos simbolos da fé da Igreja na medida em que mostram a sua relação com Cristo. Mais do que tratar especificamente da Igreja, os Padres, a liturgia e a catequese da época englobam tudo no sentire Ecciesiam, expressão que exemplifica a experiência real e a criteriologia própria da confissão de fé sobre ela.

A eclesiologia nos primórdios da ciência canônica (séc. XII)

A ciência canônica aparece como disciplina própria no século XII, com Graciano. Muitas questões relativas aos sacramentos, ao matrimônio e à ordem pertencem desde então ao direito canônico. Este, por sua vez, a partir da reforma gregoriana (último terço do século XI) e das disputas entre o papado e os reis ou imperadores, começou a elaborar uma eclesiologia dos poderes, das prerrogativas e dos direitos da Igreja. Por isso, durante muitos séculos, para tratar de tais questões, os teólogos se documentaram com os canonistas, especialmente com as Decretais de Graciano, que lhes forneciam argumentos.

Dois pontos são importantes na contribuição trazida à eclesiologia pelos "decretistas" - como se chamavam os adeptos das Decretais de Graciano. Em primeiro lugar, a formação da distinção entre poder de ordem e de jurisdição, que chegou a comportar certa autonomia do aspecto jurisdicional em relação ao sacramental e até ao pastoral; em segundo lugar, a visão da Igreja como corporação - corpus - no sentido corporativo-sociológico que implica cabeça e membros.

A eclesiologia nas "sumas medievais"

Falta às sínteses ou sumas medievais um tratado especial de eclesiologia, tanto na corrente franciscana (Alexandre de Hales, Boaventura...) como na escola dominicana (Alberto Magno, Tomás de Aquino...).

Qual seria o motivo de tal ausência? Observando bem aquela época histórica, podemos constatar que a realidade da Igreja penetrava de maneira espontânea a vida e a mensagem cristãs, de tal forma que não parecia ser necessária uma reflexão direta sobre si mesma, uma vez que toda a reflexão teológica se dava in medio Ecclesiae. O próprio Tomás de Aquino não explicitou esse tema, pois a Igreja estava presente e incluída em todas e em cada uma das partes de sua teologia como espaço e quadro vital.

Por outro lado, a própria "Summa Theologica" destaca a importância do esclarecimento doutrinal acerca das verdades de fim e das verdades de meio. Com efeito, de acordo com a própria expressão do credo apostólico, a Igreja não é objeto de fé do mesmo modo que Deus, Jesus Cristo e o Espírito Santo, pois não se aplica a ela o credere in que se aplica às três pessoas divinas, mas o mero verbo credere Ecciesiam. Assim, se crê antes em Deus na Igreja, uma vez que esta se encontra no contexto da pneumatologia, sendo o Espírito que torna presente a revelação de Deus em Jesus Cristo no mundo e na história.

Eis as claras palavras de Santo Tomás a esse respeito: "Se se usa o in, o sentido deve ser: 'Creio no Espírito Santo que santifica a Igreja'; mas seria melhor prescindir do in e dizer simplesmente: 'crer a santa Igreja católica'" ("Quod si dicatur in sanctam Ecclesiam catholicam, Spiritum Sanctum, qui santificat Ecclesiam; ut sit sensus: Credo in Spiritum Sanctum, sanctificantem Ecclesiam. Sed melius est ut non ponatur ibi in, sed simpliciter dicatur sanctam Ecciesiam catholicam", S. Th., 11-11, q. 1, a. 9).

Nessa linha de pensamento, o próprio Catecismo do Concílio de Trento afirma: "Professamos crer a santa Igreja e não na santa Igreja. Com esse modo de falar, distinguimos Deus - autor de todas as coisas - de todas as suas criaturas e de todos os bens inestimáveis que ele deu à Igreja; recebendo-os, nós os relacionamos com sua divina bondade" (I, art. 9, n. 22). De fato, o credore in Deum não pode ser aplicado à Igreja. Por mais que esta possa e deva ser "personificada", por mais que possa ser algo mais que a soma meramente numérica de todos os cristãos, por mais que seja uma realidade, que não é apenas jurídica e muito menos uma ficção, nem construção ideológica, mas "unidade moral", ela não é, todavia, pessoa, e como tal não é eterna. Mas, uma vez esclarecido que a Igreja não merece a preposição que pareceria assimilá-la a Deus, convém reconhecer o lugar privilegiado que ela ocupa, apesar de tudo, na economia da fé cristã.

2. OS TRATADOS APOLOGÉTICOS DESDE O SÉCULO XVI ATÉ O VATICANO I

O problema da demonstração científica da verdade da Igreja católica, ou seja, a verificação de que o cristianismo católico romano está em continuidade total com as intenções e a obra de Jesus Cristo, fundador da Igreja, foi uma questão que se pôs desde o inicio, quando apareceram os primeiros cismas. Mas o capítulo da eclesiologia apologética clássica que se designa como demonstratio catholica é uma criação moderna: de fato, nem as heresias da antiguidade nem a separação entre o Oriente e o Ocidente cristãos ocorrida na Idade Média haviam provocado a crise religiosa que se verificou no século XVI, na qual se confrontaram diversas comunhões rivais que pretendiam ser as verdadeiras herdeiras de Cristo: catolicismo, anglicanismo e protestantismo de vários tipos. O tratado "De Vera Ecclesia", não obstante certas antecipações como a de Tiago de Viterbo, a que já nos referimos, só é elaborado no século XVI e se consolida, se desenvolve e se transforma incessantemente por diversos séculos até ser relançado no Concilio Vaticano I (em 1870).

Três são as formas tradicionais dessa eclesiologia configurada em três vias. A via historica, que, por intermédio do exame dos documentos antigos, procura mostrar que a Igreja católica romana é a Igreja cristã de sempre, que aparece na história como uma sociedade una, visível, permanente e hierarquicamente organizada. Essa via se reduz na prática a assim chamada via primatus, que é uma simplificação da via historica, pois se limita a mostrar a verdade da Igreja romana a partir da prova de que o seu chefe, o bispo de Roma, é o legítimo sucessor de Pedro, prescindindo de todos os outros aspectos de continuidade histórica.

A segunda é a via notarum, que se desenvolve seguindo este silogismo: Jesus Cristo dotou a sua Igreja de quatro notas distintivas: a unidade, a santidade, a catolicidade e a apostolicidade; ora, a Igreja católica romana é a única a possuir essas quatro notas, portanto, é a verdadeira Igreja de Cristo, ficando assim excluidas as demais confissões cristãs, como o luteranismo, o calvinismo, o anglicanismo e a ortodoxia, por não as possuírem.

A terceira, finalmente, é a via empirica, adotada pelo Concílio Vaticano I, graças ao seu promotor, o cardeal Dechamps, que segue um método mais simples: abandona toda e qualquer comparação entre a Igreja romana atual e a antiguidade, para evitar as dificuldades suscitadas pela interpretação dos documentos históricos, como também a verificação concreta das notas, e avalia a Igreja em si mesma como milagre moral, que é como o sinal divino que confirma sua transcendência.

Dessas três vias, a via notarum foi a mais utilizada nos tratados eclesiológicos, e, embora seja distinta das outras duas, nem sempre essa distinção foi muito clara, uma vez que ela deve buscar o seu espírito na via historica devido às constantes referências à verificação histórica das notas, e sua matéria está muito ligada à via empirica, pois as notas são percebidas como um milagre de ordem moral.

Assim, depois das primeiras tentativas no século XIV com Tiago de Viterbo, no século XV com João de Ragusa e João de Torquemada, o tratado sobre a Igreja no século XVI costuma aparecer no âmbito da apologética, que assume dois graus: depois do tratado "De Vera Religione" se constitui o "De Ecclesia". Este último adquire uma clara perspectiva introdutória e apologética, porque aparece justamente num momento em que estão em andamento as primeiras lutas contra o luteranismo e o calvinismo. Assim, pode-se afirmar que, por volta de 1550, já circula por toda a Europa um tratado semelhante, se bem que com nuanças bem diferenciadas.

Nesses tratados sobressai a via notarum, como via eclesiológica por excelência que, embora criada no século XVI, extrai os seus argumentos da Escritura e dos Padres, em parte já trabalhados na Idade Média, e fornece ao mesmo tempo diversos tipos de nota. O primeiro grupo de notas surge da Escritura, especialmente do Novo Testamento, e são: a indefectibilidade e universalidade da Igreja, prometidas por Cristo aos apóstolos; a visibilidade que deriva da missão apostólica; a santidade própria dos homens chamados à conversão; a unidade que Cristo havia pedido aos seus; finalmente, os milagres como sinais dos seguidores de Cristo.

O segundo grupo é formado pelas notas provenientes da patrística, especialmente de Santo Agostinho e S. Vicente de Lérins. Com efeito, num trecho da carta (Contra Epistulam Manichei, Santo Agostinho expõe as razões que conservam a unidade da Igreja desta forma: a sabedoria perfeita, o acordo universal na fé, os milagres, a sucessão dos pastores e o próprio qualificativo de católico (cf. PL 42,175). Por outro lado, o famoso cânon de S. Vicente de Lérins, "quod ubique, quod semper, quod ab omnibus", fornece três critérios - a universalidade, a antiguidade e o acordo universal - para distinguir a fé eclesial das opiniões particulares (Comm. 2,5).

O terceiro grupo de notas é tirado do símbolo de Constantinopla no seu artigo nono: "[...] et unam, sanctam, catholicam et apostolicam Ecclesiam". Trata-se, sem dúvida, do grupo mais sólido desde o princípio, que dará à via notarum a estrutura definitiva.

A partir dessa formulação inicial, a via notarum sofre diversas alterações de acordo com a sensibilidade do momento. Assim, nos séculos XVI e XVII as notas se apresentam como derivadas mais da Escritura e dos Padres. Já nos séculos XVIII e XIX prefere-se sublinhar que as quatro notas se impõem por si mesmas à sociedade eclesiástica. No final do século XIX - quer dizer, entre o Vaticano I e o Vaticano II - tais notas são descritas de maneira predominantemente romântica e se destaca a expansão mundial do catolicismo, a coesão e a fecundidade da Igreja. Em última análise, conservando o processo de argumentação da via notarum - existem notas e somente o catolicismo as cumpre - a eclesiologia apologética adaptou a sua forma de acordo com as circunstâncias, quando predominavam ora a fé nos livros inspirados - primeira etapa da via notarum - ora as tendências racionalistas - segunda etapa - ora o gosto pelos dados empíricos - terceira etapa. Mas, com esta terceira etapa, já nos encontramos no primeiro Concílio eclesiológico por excelência: o Vaticano I.

Texto retirado das páginas 13 a 18.

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