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Decreto
LAMENTABILI SINE EXITU

V. ORIGEM DOS SACRAMENTOS

39. As opiniões de que se achavam imbuídos os Padres de Trento, sobre a origem dos sacramentos, e que sem dúvida influíram em seus Cânones dogmáticos, estão muito distantes das que hoje sustentam os investigadores históricos do cristianismo.

40. Os sacramentos tiveram sua origem dos Apóstolos e seus sucessores que, por inspiração e impulso das circunstâncias e dos acontecimentos, interpretaram alguma idéia e intenção de Cristo.

41. Os sacramentos têm por fim único despertar na mente do homem a idéia da presença sempre benéfica do Criador.

42. A comunidade cristã introduziu a necessidade do batismo, adotando-o como um rito necessário e anexando-lhe as obrigações da profissão cristã.

43. A prática de conferir o batismo às crianças foi uma evolução disciplinar, que concorreu como uma das causas para que este sacramento se desdobrasse em dois, a saber: Batismo e Penitência.

44. Nada há que prove que o rito do sacramento da Confirmação tivesse sido usado pelos Apóstolos; ao contrário, a distinção formal do dois sacramentos, Batismo e Confirmação, não tem nenhuma relação com a história do cristianismo primitivo.

45. Nem tudo o que narra S. Paulo sobre a instituição da Eucaristia (1 Cor. 11, 23-25), pode ser aceito historicamente.

46. Não existia na Igreja primitiva o conceito do cristão pecador cristiano reconciliado pela autoridade da Igreja, mas só muito lentamente ela se afez a este conceito. Além disso, ainda mesmo depois que a Penitência foi reconhecida como uma instituição da Igreja, não se lhe chamava sacramento, porque seria tido como um sacramento infamante.

47. As palavras do Senhor: Recebei o Espírito Santo; os pecados que perdoardes, serão perdoados, e os que retiverdes serão retidos (João, 20, 22. 23), não se referem ao sacramento da Penitência, por mais que o tenham querido os Padres de Trento.

48. S. Tiago, em sua carta (5, 14. 15) não intentou promulgar nenhum sacramento de Cristo, mas de recomendar um pio costume; e se nesse costume ele vê talvez algum meio de graça, não o toma com o rigor com que o tomaram os teólogos que determinaram a noção e o número dos sacramentos.

49. A Ceia Cristã, assumindo pouco e pouco a índole de cerimônia litúrgica, foi causa de que aqueles que tinham por costume presidi-la adquirissem o caráter sacerdotal.

50. Os anciãos, que exerciam o ministério da vigilância, nas assembléias cristãs, correspondia ou oficio de vigiar, foram instituídos pelos Apóstolos como presbíteros ou bispos para atender à organização necessária das crescentes comunidades, mas não propriamente para perpetuar a missão e poder dos Apóstolos.

51. O Matrimônio só muito tarde pôde tornar-se na Igreja sacramento da nova lei; pois, para que o matrimônio fosse considerado sacramento era necessário que precedesse uma completa explicação teológica sobre a doutrina da graça e dos sacramentos.