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1. O DOGMA
Maria foi concebida sem a mancha do pecado original (de fide)
No dia 08 de Dezembro de 1854, o Papa Pio IX através da Bula "Ineffabilis" promulgou a seguinte doutrina revelada por
Deus e portanto para ser crida firmemente e constantemente por todos os fiéis: "A Santíssima Virgem Maria foi, no
primeiro instante da sua concepção, por um único dom da graça e privilégio do Deus Altíssimo, em vistas dos
méritos de Jesus Cristo, o Redentor do gênero humano, preservada isenta de toda a mancha do pecado original". D
1641.
Explicação do dogma
A Doutrina da Imaculada Concepção de Maria não está explicitamente revelada nas Sagradas Escrituras. Mas de acordo
com muitos teólogos ela está contida de modo implícito nas seguintes passagens:
O sentido literal da passagem é possivelmente o seguinte: entre Satanás e seus seguidores e Eva e sua posteridade, haverá
uma constante batalha moral. A posteridade de Eva conseguirá uma vitória final e completa sobre Satanás e seus seguidores,
ainda que sejam feridos na batalha. A posteridade de Eva inclui o Messias, em cujo poder a humanidade obterá a vitória
sobre Satanás. Portanto, indiretamente essa passagem é messiânica. Cf. D 2123.
A semente da mulher foi compreendida como referente ao Redentor (Septuaginta) e consequentemente, a Mãe do
Redentor como sendo a Mulher. Desde o segundo século esta direta interpretação messiânica-mariana foi exposta por
vários Padres da Igreja. Por exemplo, Santo Irineu, Santo Epifânio, Santo Isidoro de Pelusium, São Cipriano, o autor da
"Epístola ad amicum aegrotum" e São Leão o Grande. Não obstante, isso não pode ser encontrado nos escritos da
maioria dos Padres entre os grandes doutores do Oriente ou Ocidente. De acordo com esta interpretação, Maria permanece
junto a Cristo em perfeita e vitoriosa inimizade contra Satanás e seus seguidores. Muitos dos últimos estudiosos e teólogos
da era moderna argumentam, à luz dessa interpretação do protoevangelho que: "A vitória de Maria sobre Satanás não
poderia ser completa e perfeita, se por algum momento ela tivesse estado sob seu domínio". Consequentemente ela só
pode ter entrado nesse mundo, preservada da mancha do pecado original.
A Bula "Ineffabilis" aprova essa interpretação messiânica-mariana . Daí se segue a dedução de que Maria, em consequência
de sua íntima associação com Cristo, "com Ele e por Ele manteve uma eterna inimizade pela venenosa serpente,
triunfou do modo mais admirável sobre ela, esmagando-lhe a cabeça com seu pé imaculado".A Bula não fornece
qualquer explicação autêntica da passagem. Devemos observar que a infalibilidade da decisão papal se extende apenas ao
Dogma como tal e não às razões que levaram ao Dogma.
Desde os primórdios do século VII, uma Festa em honra da Concepção de Santa Ana, (Conceptio S. Annae), ou seja, da
concepção passiva de Maria, era celebrada na Igreja Grega. A celebração e a Festa se espalhou mais tarde para o
Ocidente, primeiramente no sudeste da Itália e depois na Inglaterra e Irlanda sob o título: Conceptio Beatae Mariae
Virginis. O objeto da celebração da festa foi incialmente a ativa concepção de Santa Ana, a qual, de acordo com o
Proto-Evangelho de São Tiago, ocorreu depois de um longo período de infertilidade e foi predito por um anjo como
extraordinária manifestação da graça de Deus.
No início do século XII, um monge britânico chamado Eadmer, um aluno de Santo Anselmo da Cantuária e Osberto de
Clare, advogou a tese da Imaculada (passiva) Concepção de Maria, ou seja, sua concepção isenta do pecado original.
Eadmer escreveu a primeira monografia nesse sentido. Todavia, São Bernardo de Clairvaux, por ocasião da instituição da
Festa em Lyons (por volta do ano 1140) advertiu aos fiéis que essa era uma inovação inaudita e ensinou que Maria foi
santificada apenas depois de sua concepção, ou seja, quando ela já se encontrava no útero de Santa Ana (Ep.174).
Sob a influência de São Bernardo de Clairvaux, os principais teólogos do século XII: Petrus Lombardus, Santo Alexandre
de Hales, São Boaventura, Santo Alberto o Grande e São Tomás de Aquino (cf. S. th III 27,2) rejeitaram a doutrina da
Imaculada Concepção. A dificuldade que eles tinham em aceitar tal doutrina era devido ao fato de que eles não conseguiam
encontrar um modo de colocar a isenção de Maria do pecado original em sintonia com a universalidade do pecado original e
a consequente necessidade que toda a humanidade tem da redenção.
A correta abordagem que levou à solução final do problema foi encontrada pelo teólogo franciscano William de Ware e esta
foi aperfeiçoada por seu brilhante aluno John Duns Scotus (1308). Esse último ensinou que a animação (animatio) não
precede necessariamente a santificação em ordem de tempo (ordo temporis) mas apenas em ordem de conceito (ordo
naturae). Através da introdução do conceito de pré-redenção (preredemtionem) ele conseguiu reconciliar a isenção do
pecado original em Maria com a sua necessidade de redenção. A preservação do pecado original é, segundo Scotus , o
mais perfeito tipo de redenção. Assim era apropriado que Cristo redimisse a Sua própria mãe dessa maneira. A Ordem
Franciscana se aliou a Scotus e em contraste com a Ordem Dominicana, decididamente defendeu a doutrina e a Festa da
Imaculada Concepção de Maria.
No ano 1439, o Concílio de Basle (o qual todavia não possuía validade ecumênica) ,em sua 36a Sessão, se declarou a
favor da Imaculada Concepção. O Papa Xisto IV (1471-1484) concedeu indulgências durante a celebração da Festa e
proibiu as mútuas censuras das facções em disputa (D 734 et seq.). O Concílio de Trento, em seus decretos sobre o
pecado original, faz a importante declaração: "Não é nossa intenção envolver Maria, a Bem Aventurada e Imaculada
Virgem e Mãe de Deus nesse Decreto" (D 792). Os Papas Paulo V (1616), Gregório XV(1622) e Alexandre VII (1661)
defenderam essa doutrina (cf. D 1100). No dia 8 de dezembro de 1854, o Papa Pio IX, depois de ter consultado todo o
episcopado, falando Ex Cathedra, declarou a doutrina da Imaculada Concepção de Maria como Dogma de Fé para toda a
Igreja.
4. ARGUMENTO DA RAZÃO
A razão fornece a base para o dogma de acordo com o axioma escolástico, o qual pode ser encontrado nos escritos de
Eadmer: Potuit, decuit, ergo fecit (Deus poderia fazê-lo, Ele deveria fazê-lo e portanto Ele o fez). Isto, é verdade, não
nos dá plena certeza, mas ainda assim falando, racionalmente estabelece para o dogma um alto grau de probabilidade.
2. PROVAS DA SAGRADA ESCRITURA E DA TRADIÇÃO
3. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DOGMA