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Declaração
O DOM DA AUTORIDADE
Comissão Internacional Anglicana-Católica Romana

III. O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE NA IGREJA

Proclamando o Evangelho: o Exercício da Autoridade para Missão e Unidade

32. A autoridade conferida por Jesus a seus discípulos era, acima de tudo, uma autoridade para a missão, para pregar e curar (cf. Lc 9.1-2, 10.1). O Cristo Ressuscitado investiu-os de poder para divulgar o Evangelho no mundo todo (cf. Mt 28.18-20). No início da Igreja, a pregação da Palavra de Deus no poder do Espírito foi vista como a característica que definia a autoridade apostólica (cf. 1 Cor 1.17, 2.4-5). Na proclamação do Cristo crucificado, o "Sim" de Deus à humanidade torna-se uma realidade presente e todos são convidados para responder com seu "Amém". Desse modo, o exercício da autoridade ministerial dentro da Igreja, principalmente por aqueles encarregados do ministério da episcope, tem uma dimensão radicalmente missionária. A autoridade é exercida dentro da Igreja por causa dos que estão fora dela, para que o Evangelho possa ser proclamado "no poder e no Espírito Santo e com plena convicção" (1 Tess 1.5). Essa autoridade capacita toda a Igreja a incorporar o Evangelho e se tornar a missionária e a serva profética do Senhor.

33. Jesus rezou ao Pai para que seus seguidores fossem um "para que o mundo saiba que vós me enviastes e os amastes como vós me amastes" (Jo 17.23). Quando os Cristãos não estão de acordo sobre o próprio Evangelho, a sua pregação com poder é prejudicada. Quando não se tornam um na fé, não podem ser um na vida, e, assim, não podem demonstrar plenamente que são fiéis à vontade de Deus, reconciliação de todas as coisas no Pai através de Cristo (cf. Cl 1.20). Enquanto a Igreja não viver como a comunidade da reconciliação que é chamada a ser por Deus, não pode pregar adequadamente esse Evangelho ou proclamar com credibilidade o plano de Deus de reunir seu povo disperso sob Cristo Senhor e Salvador (cf. Jo 11.52). Somente quando todos os fiéis estiverem unidos na celebração comum da Eucaristia (cf. Igreja como Comunhão, 24), Deus, cujo propósito é unir todas as coisas em Cristo (cf. Ef 1.10), será verdadeiramente glorificado por seu povo. É um desafio e uma responsabilidade, para os que têm autoridade dentro da Igreja, exercer o seu ministério de forma a promover a unidade de toda a Igreja na fé e na vida, por caminhos que enriqueçam, e não diminuam, a diversidade legítima das igrejas locais.

Sinodalidade: O Exercício da Autoridade em Comunhão

34. Em cada igreja local, todos os fiéis são chamados a caminhar juntos em Cristo. O termo sinodalidade (derivado de syn-hodos, que significa "caminho comum"), indica o modo pelo qual os fiéis e as igrejas são mantidos juntos, em comunhão, quando fazem isso. Expressa sua vocação como povo do Caminho (cf. At 9.2) para viverem, trabalharem e andarem juntos em Cristo, que é o Caminho (cf. Jo 14.6). Como seus predecessores, seguem a Jesus no caminho (cf. Mc 10.52) até que ele venha novamente.

35. Dentro da comunhão das igrejas locais, o Espírito trabalha para formar cada igreja por meio da graça da reconciliação e da comunhão em Cristo. É apenas através da atividade do Espírito que a igreja local pode ser fiel ao "Amém" de Cristo e pode ser enviada ao mundo para chamar todos a participar desse "Amém". Por essa presença do Espírito, a igreja local é mantida na Tradição. Recebe e compartilha a plenitude da fé apostólica e os meios da graça. O Espírito confirma a igreja local na verdade, de tal forma que sua vida incorpora a verdade salvadora revelada em Cristo. De geração a geração, a autoridade da Palavra viva deve se fazer presente na igreja local em todos os aspectos de sua vida no mundo. O modo como a autoridade é exercida nas estruturas e na vida corporativa da Igreja deve estar de acordo com a atitude de Cristo (cf. Fl 2.5).

36. O Espírito de Cristo investe cada bispo da autoridade pastoral necessária ao exercício efetivo da episcope dentro de uma igreja local. Essa autoridade inclui necessariamente a responsabilidade de tomar e implementar as decisões que são requeridas para cumprir o ofício de um bispo por causa da koinonia. Sua natureza unificadora está implícita na função do bispo de ensinar a fé através da proclamação e da explicação da Palavra de Deus, de prover à celebração dos sacramentos, e de manter a Igreja na santidade e na verdade. As decisões tomadas pelo bispo ao desempenhar essas funções possuem uma autoridade que os fiéis têm o dever de acatar e aceitar (cf. Autoridade na Igreja II, 17). Por seu sensus fidei, os fiéis são capazes, em consciência, tanto de reconhecer o trabalho de Deus no exercício da autoridade pelo bispo, como também de responder a ela como crentes. É isso que motiva sua obediência, uma obediência de liberdade e não de escravidão. A jurisdição dos bispos é uma conseqüência do chamado que receberam para conduzir suas igrejas em um autêntico "Amém"; não é um poder arbitrário concedido a uma pessoa em detrimento da liberdade de outras. No interior da prática do sensus fidelium, existe uma relação complementar entre o bispo e o resto da comunidade. Na igreja local, a Eucaristia é a expressão fundamental do caminhar juntos (sinodalidade) do povo de Deus. Em diálogo orante, o presidente guia o povo ao "Amém" à prece eucarística. Na unidade da fé com seu bispo local, seu "Amém" é uma memória viva do grande "Amém" do Senhor à vontade do Pai.

37. A interdependência mútua de todas as igrejas é essencial à realidade da Igreja como Deus quer que ela seja. Nenhuma igreja local que participa da Tradição viva pode se considerar auto-suficiente. São necessárias, então, formas de sinodalidade para manifestar a comunhão das igrejas locais e para sustentar cada uma delas na fidelidade ao Evangelho. O ministério do bispo é crucial, pois esse ministério serve à comunhão dentro de e entre as igrejas locais. Sua comunhão mútua é expressa pela incorporação de cada bispo em um colégio de bispos. Os bispos estão, tanto pessoalmente quanto colegialmente, a serviço da comunhão, e relacionados com a sinodalidade em todas as suas expressões. Essas expressões incluem uma variedade de órgãos, instrumentos e instituições — especialmente sínodos ou concílios — locais, provinciais, mundiais e ecumênicos. A manutenção da comunhão requer que haja, em todos os níveis, uma capacidade de decisão adequada a cada nível. Quando essas decisões levantam questões sérias para uma comunhão maior das igrejas, a sinodalidade precisa encontrar uma expressão mais ampla.

38. Em nossas duas comunhões, os bispos reunem-se colegialmente, não como indivíduos, mas como aqueles que têm autoridade dentro da vida sinodal das igrejas locais e por causa dessa vida sinodal. A consulta aos fiéis é um aspecto da supervisão episcopal. Cada bispo é, ao mesmo tempo, uma voz para a igreja local e um meio de a igreja local aprender com outras igrejas. Quando os bispos se reúnem em conselho, buscam discernir e articular o sensus fidelium da forma como se acha presente na igreja local e na comunhão mais ampla das igrejas. Sua função é magisterial, ou seja, nessa comunhão das igrejas, eles determinam o que deve ser ensinado em fidelidade à Tradição apostólica. Os Católicos Romanos e os Anglicanos compartilham essa compreensão da sinodalidade, mas a expressam de formas diversas.

39. Na Igreja da Inglaterra, na época da Reforma, a tradição da sinodalidade manifestava-se pelo uso de sínodos (de bispos e do clero) e do Parlamento (incluindo bispos e leigos) para a determinação da liturgia, da doutrina e da organização da igreja. A autoridade dos Concílios Gerais também era reconhecida. Na Comunhão Anglicana, novas formas de sínodos surgiram durante o século dezenove, e o papel do laicato nas decisões tem se fortalecido desde então. Embora os bispos, o clero e o laicato se consultem mutuamente e legislem juntos, a responsabilidade dos bispos permanece distinta e crucial. Em todas as partes da Comunhão Anglicana, os bispos possuem uma responsabilidade única de supervisão. Por exemplo, um sínodo diocesano pode ser convocado apenas pelo bispo, e suas decisões podem vigorar somente com o consentimento do bispo. Em níveis provincial e nacional, as Casas dos Bispos exercem um ministério próprio e único com relação a questões de doutrina, culto e vida moral. Além disso, embora os sínodos Anglicanos adotem amplamente procedimentos parlamentares, sua natureza é eucarística. É por isso que é próprio do bispo, como presidente da Eucaristia, presidir o sínodo diocesano, que se reúne para trazer a palavra redentora de Deus até o presente, através da vida e da atividade da igreja local. Além disso, cada bispo não somente tem a episcope da igreja local mas também participa do cuidado de todas as igrejas. Isso é feito dentro de cada província da Comunhão Anglicana com o auxílio de órgãos, tais como Casas de Bispos e os Sínodos Gerais e os Provinciais. Na Comunhão Anglicana como um todo, o Encontro dos Primazes, o Concílio Consultivo Anglicano, a Conferência de Lambeth e o Arcebispo de Canterbury são instrumentos de sinodalidade.

40. Na Igreja Católica Romana, a tradição da sinodalidade não tem cessado. Após a Reforma, os sínodos de bispos e do clero continuaram a ocorrer de tempos em tempos em diferentes dioceses e regiões e, em nível mundial, foram realizados três Concílios. Na virada do século vinte, surgiram encontros específicos de bispos e Conferências Episcopais, como forma de consulta para possibilitar às igrejas locais de determinada região enfrentar, juntas, as demandas de sua missão e lidar com novas situações pastorais. Desde o Concílio Vaticano Segundo, estas se tornaram uma estrutura regular nos países e nas regiões. Numa decisão que contou com o apoio dos bispos naquele Concílio, o Papa Paulo VI instituiu o Sínodo dos Bispos para tratar de questões relativas à missão da Igreja no mundo. O antigo costume de visitas ad limina aos túmulos dos apóstolos Pedro e Paulo e ao Bispo de Roma tem sido renovado por visitas não individuais, mas em grupos regionais. O hábito mais recente de visitas pelo Bispo de Roma a igrejas locais tem tentado estimular um senso mais profundo da sua pertença à comunhão das igrejas, e ajudá-las a tomar maior consciência da situação das outras. Todas essas instituições sinodais oferecem a possibilidade de uma percepção crescente, por parte dos bispos locais e do Bispo de Roma, de formas de trabalho em conjunto numa comunhão mais forte. Complementando essa sinodalidade colegial, um crescimento da sinodalidade em nível local está promovendo a participação ativa de leigos na vida e na missão da igreja local.

Perseverança na Verdade: O Exercício da Autoridade no Magistério

41. Em todas as épocas, os Cristãos têm dito "Amém" à promessa de Cristo de que o Espírito guiará sua Igreja em direção a toda a verdade. O Novo Testamento ecoa freqüentemente essa promessa, referindo-se à coragem, confiança e certeza que os Cristãos podem reivindicar (cf. Lc 1.4; 1 Ts 2.2; Ef 3.2; Hb 11.1). Em sua preocupação em tornar o Evangelho acessível a todos os que estão abertos para recebê-lo, aqueles incumbidos do ministério da memória e do ensinamento têm aceitado expressões de fé novas e até então não habituais. Algumas dessas formulações, no início, geraram dúvidas e desacordo sobre sua fidelidade à Tradição apostólica. No processo de examinar essas formulações, a Igreja tem agido com cautela, mas com confiança na promessa de Cristo de que ela irá perseverar e ser mantida na verdade (cf. Mt 16.18; Jo 16.13). É isso que significa a indefectibilidade da Igreja (cf. Autoridade na Igreja I, 18; Autoridade na Igreja II, 23).

42. Em sua vida contínua, a Igreja procura e recebe a orientação do Espírito Santo, que mantém seus ensinamentos fiéis à Tradição apostólica. No corpo da Igreja, o colégio de bispos deve exercer o ministério da memória com esse fim. Eles devem discernir e ministrar ensinamentos confiáveis por expressarem a verdade de Deus com segurança. Em algumas situações, haverá a necessidade urgente de examinar novas formulações de fé. Em circunstâncias específicas, aqueles que têm o ministério de supervisão (episcope), assistidos pelo Espírito Santo, podem chegar, juntos, a um julgamento que, sendo fiel à Escritura e consistente com a Tradição apostólica, está preservado do erro. Por tal julgamento, que é uma expressão renovada do "Sim" único de Deus em Jesus Cristo, a Igreja é mantida na verdade, para que possa continuar a oferecer seu "Amém" à glória de Deus. É isso que significa a afirmação de que a Igreja pode ensinar infalivelmente (veja Autoridade na Igreja II, 24-28, 32). Esse ensinamento infalível está a serviço da indefectibilidade da Igreja.

43. O exercício da autoridade de ensinar na Igreja, principalmente em situações desafiadoras, requer a participação de todo o corpo de fiéis em suas formas diversificadas, e não apenas daqueles incumbidos do ministério da memória. Nessa participação, o sensus fidelium está operando. Como é a fidelidade de todo o povo de Deus que está em jogo, a recepção dos ensinamentos é parte integral do processo. Definições doutrinais são recebidas como autorizadas, em virtude da verdade divina que proclamam e, também, do ofício específico da pessoa ou pessoas que as proclamam dentro do sensus fidei de todo o povo de Deus. Quando o povo de Deus responde pela fé e diz "Amém" aos ensinamentos autorizados, é porque reconhece que esses ensinamentos expressam a fé apostólica e operam no âmbito da autoridade e da verdade de Cristo, Cabeça da Igreja(2). A verdade e a autoridade de sua Cabeça são a fonte de ensinamento infalível no Corpo de Cristo. O "Sim" de Deus revelado em Cristo é o padrão pelo qual esse ensinamento autorizado é julgado. Esse ensinamento deve ser bem recebido pelo povo de Deus como um dom do Espírito Santo para manter a Igreja na verdade de Cristo, nosso "Amém" a Deus.

44. O dever de manter a Igreja na verdade é uma das funções essenciais do colégio episcopal. Este tem o poder de exercer esse ministério, porque está ligado em sucessão aos apóstolos, que eram o corpo autorizado e enviado por Cristo para pregar o Evangelho a todas as nações. A autenticidade do ensinamento dos bispos individuais é evidente quando esse ensinamento é solidário com o de todo o colégio episcopal. O exercício dessa autoridade de ensinar requer que os ensinamentos sejam fiéis à Sagrada Escritura e conformes com a Tradição apostólica. Isso é expresso pelos ensinamentos do Concílio Vaticano Segundo, "Este ofício de ensinar não está acima da Palavra de Deus, mas ao seu serviço" (Constituição Dogmática sobre a Revelação Divina, Dei Verbum, 10).

Primazia: O Exercício da Autoridade em Colegialidade e Conciliaridade

45. No curso da história, a sinodalidade da Igreja tem sido servida através da autoridade conciliar, colegial e primacial. Existem formas de primazia tanto na Comunhão Anglicana como nas igrejas em comunhão com o Bispo de Roma. Entre estas, os ofícios do Arcebispo Metropolitano ou Patriarca de uma Igreja Católica Oriental são primaciais por natureza. Cada Província Anglicana tem seu Primaz e o Encontro de Primazes serve a toda a Comunidade. O Arcebispo de Canterbury exerce um ministério primacial em toda a Comunhão Anglicana.

46. A ARCIC já reconheceu que o "modelo de aspectos primaciais e conciliares complementares da episcope a serviço da koinonia das igrejas deve ser realizado ao nível universal" (Autoridade na Igreja I, 23). As exigências da vida da igreja demandam um exercício específico de episcope a serviço de toda a Igreja. No modelo encontrado no Novo Testamento, um dos doze é escolhido por Jesus Cristo para fortalecer os outros de forma que permaneçam fiéis a sua missão e em harmonia uns com os outros (veja a discussão sobre textos Petrinos em Autoridade na Igreja II, 2-5). Agostinho de Hipona expressou bem a relação entre Pedro, os outros apóstolos e toda a Igreja, quando disse:

Afinal, não foi só um homem que recebeu essas chaves, mas a Igreja em sua unidade. Então, é esse o motivo da preeminência reconhecida de Pedro, que ele representava a universalidade e a unidade da Igreja quando lhe foi dito, Confio-te, o que, na verdade, foi confiado a todos. Desejo demonstrar que foi a Igreja que recebeu as chaves do reino dos céus. Ouçam o que o Senhor diz a todos os apóstolos em outra passagem: Recebei o Espírito Santo; e imediatamente: A quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados. A quem os retiverdes ser-lhes-ão retidos. (Jo 20.22-23). Isso se refere às chaves, das quais é dito, tudo o que ligares na terra será ligado no céu (Mt 16.19). Mas isso foi dito a Pedro... na ocasião, Pedro representava a Igreja universal (Sermão 295, Sobre a Festa do Martírio dos Apóstolos Pedro e Paulo).

A ARCIC também já estudou anteriormente a transmissão do ministério primacial exercida pelo Bispo de Roma (veja Autoridade na Igreja II, 6-9). Historicamente, o Bispo de Roma tem exercido esse ministério em favor de toda a Igreja, como quando Leão contribuiu para o Concílio de Calcedônia, ou então em favor de uma igreja local, como quando Gregório, o Grande, apoiou a missão de Agostinho de Canterbury e sua organização da Igreja inglesa. Esse dom tem sido bem-vindo e o ministério desses Bispos de Roma continua a ser celebrado liturgicamente por Anglicanos e Católicos Romanos.

47. Dentro de seu ministério mais amplo, o Bispo de Roma oferece um ministério específico relativo ao discernimento da verdade, como expressão de primazia universal. Esse serviço particular tem sido fonte de dificuldades e mal-entendidos nas igrejas. Toda definição solene pronunciada da cátedra de Pedro na igreja de Pedro e Paulo expressa, entretanto, apenas a fé da Igreja. Qualquer definição dessas é pronunciada dentro do colégio daqueles que exercem a episcope e não fora dele. Esse ensinamento autorizado é um exercício particular do chamado e da responsabilidade do corpo de bispos de ensinar e afirmar a fé. Quando a fé é articulada dessa forma, o Bispo de Roma proclama a fé das igrejas locais. Assim, é todo o ensinamento confiável de toda a Igreja que opera no julgamento do primaz universal. Ao formular solenemente tal ensinamento, o primaz universal deve discernir e declarar, com a assistência e a orientação segura do Espírito Santo, em fidelidade à Escritura e à Tradição, a fé autêntica de toda a Igreja, ou seja, a fé proclamada desde o início. É essa fé, a fé de todos os batizados em comunhão, e somente essa, que cada bispo profere com o corpo de bispos em concílio. É essa fé que o Bispo de Roma, em determinadas circunstâncias, tem o dever de discernir e tornar explícita. Essa forma de ensinamento autorizado não tem garantia mais forte do Espírito do que a que têm as definições solenes de concílios ecumênicos. A recepção da primazia do Bispo de Roma acarreta o reconhecimento desse ministério específico do primaz universal. Acreditamos que isso é um dom a ser recebido por todas as igrejas.

48. Os ministros a quem Deus dá a Igreja para sustentar sua vida são marcados pela fragilidade:

Portanto, como é pela misericórdia divina que somos detentores deste ministério, não desanimamos ... mas mantemos esse tesouro em vasos de barro, para que fique claro que esse poder extraordinário pertence a Deus e não vem de nós (2 Cor 4.1; 4.7).

É claro que apenas por graça divina o exercício da autoridade na comunhão da Igreja leva as marcas da própria autoridade de Cristo. Essa autoridade é exercida por Cristãos frágeis por causa de outros Cristãos frágeis. Isso é igualmente verdadeiro quanto ao ministério de Pedro:

"Simão, Simão, Satanás vos reclamou peneirar como trigo, mas tenho rezado por ti para que tua fé não falhe; e, quando tiveres voltado, confirma teus irmãos" (Lc 22.31-32; cf. Jo 21.15-19).

O Papa João Paulo II torna isso claro em Ut Unum Sint:

Cumpro esse dever com a convicção profunda de que estou obedecendo ao Senhor, e com um senso nítido de minha própria fragilidade humana. Na verdade, se o próprio Cristo confiou a Pedro essa missão especial na Igreja e o exortou a confirmar seus irmãos, também tornou clara para ele sua fraqueza humana e sua necessidade especial de conversão. (Ut Unum Sint, 4).

A fraqueza e o pecado humano não afetam apenas os ministros individuais: também conseguem distorcer a estruturação humana da autoridade (cf. Mt 23). Portanto, às vezes são necessárias uma crítica honesta e algumas reformas, seguindo o exemplo de Paulo (cf. Gl 2.11-14). A consciência da fragilidade humana no exercício da autoridade garante que os Ministros cristãos estejam abertos a críticas e à renovação e, acima de tudo, ao exercício da autoridade segundo o exemplo e o pensamento de Cristo.

Disciplina: O Exercício da Autoridade e a Liberdade de Consciência

49. O exercício da autoridade na Igreja deve ser reconhecido e aceito como um instrumento do Espirito de Deus para a cura da humanidade. O exercício da autoridade deve sempre respeitar a consciência, porque o trabalho divino de salvação afirma a liberdade humana. Aceitando livremente o caminho da salvação oferecido pelo batismo, o Discípulo cristão também assume livremente a disciplina de ser um membro do Corpo de Cristo. Uma vez que a Igreja de Deus é reconhecida como a comunidade onde os meios divinos de salvação operam, as exigências do discipulado para o bem-estar de toda a comunidade Cristã não podem ser ignoradas. Existe, também, uma disciplina necessária para o exercício da autoridade. Os que são chamados a esse ministério devem se submeter à disciplina de Cristo, observar os requisitos da colegialidade e do bem comum, e respeitar devidamente as consciências de aqueles aos quais são chamados a servir.

O "Amém" da Igreja ao "Sim" de Deus no Evangelho

50. Temos chegado a um entendimento comum da autoridade, vendo-a, na fé, como uma manifestação do "Sim" de Deus para sua criação, suscitando o "Amém" de suas criaturas. Deus é a fonte da autoridade, e o exercício adequado da autoridade é sempre dirigido para o bem comum e o bem da pessoa. Em um mundo partido, e para uma Igreja dividida, o "Sim" de Deus em Jesus Cristo traz a realidade da reconciliação, o chamado ao discipulado, e um antegozo da meta final da humanidade, quando, através do Espírito, todos em Cristo pronunciem seu "Amém" para a glória de Deus. O "Sim" de Deus, encarnado em Cristo, é recebido na proclamação e na Tradição do Evangelho, na vida sacramental da Igreja e nas formas em que é exercida a episcope. Quando as igrejas, através de seu exercício da autoridade, manifestam o poder salvador e reconciliador do Evangelho, é oferecida ao mundo inteiro uma visão do que Deus pretende para toda a criação. A finalidade do exercício da autoridade e de sua recepção é habilitar a Igreja a dizer "Amém" ao "Sim" de Deus no Evangelho.