A g n u s D e i

APOSTOLOS SUOS
João Paulo II
21.05.1998

Parte II
A UNIÃO COLEGIAL ENTRE OS BISPOS

8. No âmbito da comunhão universal do Povo de Deus, ao serviço da qual o Senhor instituiu o ministério apostólico, a união colegial do Episcopado manifesta a natureza da Igreja, a qual, enquanto semente e início do Reino de Deus na terra, "é para todo o gênero humano o mais firme germe de unidade, de esperança e de salvação".37 Assim como a Igreja é una e universal, assim também o Episcopado é uno e indiviso,38 sendo tão extenso como a comunidade visível da Igreja e constituindo a expressão da sua rica variedade. Princípio e fundamento visível dessa unidade é o Romano Pontífice, cabeça do corpo episcopal.

A unidade do Episcopado é um dos elementos constitutivos da unidade da Igreja.39 De fato, por meio do corpo dos Bispos, "a tradição apostólica é manifestada e guardada em todo o mundo";40 e a partilha da mesma fé, cujo depósito está confiado à sua guarda, a participação nos Sacramentos, "cuja distribuição regular e frutuosa ordenam com a sua autoridade",41 a adesão e obediência que lhes é devida como Pastores da Igreja, são os elementos essenciais que compõem a comunhão eclesial. Precisamente porque permeia toda a Igreja, esta comunhão estrutura também o Colégio Episcopal e constitui "uma realidade orgânica, que exige uma forma jurídica e é ao mesmo tempo animada pela caridade".42

9. A Ordem dos Bispos é colegialmente, "unida ao Romano Pontífice, sua cabeça, e nunca sem a cabeça, sujeito de supremo e pleno poder sobre toda a Igreja".43 Como todos sabem, quando o Concílio Vaticano II ensinou esta doutrina, recordou igualmente que o Sucessor de Pedro "conserva integralmente o poder do seu primado sobre todos, quer pastores, quer fiéis. Pois o Romano Pontífice, em virtude do seu cargo de vigário de Cristo e pastor de toda a Igreja, tem nela pleno, supremo e universal poder, que pode sempre exercer livremente".44

O poder supremo que o corpo dos Bispos possui sobre toda a Igreja pode ser exercido por eles apenas colegialmente, quer de modo solene quando reunidos no Concílio Ecumênico, quer espalhados pelo mundo contanto que o Romano Pontífice os chame a um ato colegial ou, pelo menos, aprove ou aceite livremente a sua ação conjunta. Nestas ações colegiais, os Bispos exercem um poder, que lhes é próprio, em benefício dos seus fiéis e da Igreja inteira, e respeitando fielmente o primado e a preeminência do Romano Pontífice, cabeça do Colégio Episcopal, todavia não agem como seus vigários ou delegados.45 Nisto se vê claramente que são Bispos da Igreja Católica, um bem para a Igreja inteira, e como tais hão de ser reconhecidos e respeitados por todos os fiéis.

10. Não existe uma ação colegial igual a nível de cada uma das Igrejas particulares, nem dos seus agrupamentos na pessoa dos respectivos Bispos. A nível duma Igreja particular, o Bispo diocesano apascenta em nome do Senhor o rebanho, que lhe está confiado, como seu pastor próprio, ordinário, imediato, e a sua ação é estritamente pessoal, não colegial, embora animado pelo espírito de comunhão. Além disso, embora investido com a plenitude do sacramento da Ordem, todavia ele não exerce o poder supremo, que pertence ao Romano Pontífice e ao Colégio Episcopal enquanto elementos próprios da Igreja universal, interiores a cada Igreja particular para que esta seja plenamente Igreja, isto é, presença particular da Igreja universal com todos os seus elementos essenciais.46

A nível de agrupamento de Igrejas particulares por zonas geográficas (nação, região, etc.), os Bispos que ao mesmo presidem, ao exercerem conjuntamente o seu serviço pastoral, não o fazem com atos colegiais iguais aos do Colégio Episcopal.

11. Para enquadrar corretamente e entender melhor como se manifesta a união colegial na ação pastoral conjunta dos Bispos duma zona geográfica, vale a pena recordar, embora brevemente, que cada um dos Bispos, no seu serviço pastoral ordinário, está em relação com a Igreja universal. De fato, é preciso ter presente que a participação dos Bispos no Colégio Episcopal se exprime, perante a Igreja inteira, não só através dos referidos atos colegiais, mas também com a solicitude por ela que, embora não seja exercida por um ato de jurisdição, contribui todavia sumamente para o bem da Igreja universal. Na realidade, todos os Bispos devem fomentar e defender a unidade da fé e a disciplina comum à Igreja inteira, e promover todas as atividades que são comuns a toda a Igreja, sobretudo procurando que a fé se difunda, e nasça para todos os homens a luz da verdade plena.47 "Aliás, é certo que, governando bem a própria Igreja, como porção da Igreja universal, concorrem eficazmente para o bem de todo o Corpo místico, que é também o corpo das Igrejas".48

E não é só pelo bom exercício do múnus regendi nas suas Igrejas particulares que os Bispos concorrem para o bem da Igreja universal, mas também com o desempenho das suas funções de ensino e santificação.

Por certo, os Bispos individualmente, enquanto mestres da fé, não se dirigem à comunidade universal dos fiéis senão através dum ato de todo o Colégio Episcopal. De fato, apenas os fiéis confiados ao cuidado pastoral dum Bispo é que devem conformar-se com a decisão dada por ele, em nome de Cristo, em matéria de fé ou costumes, aderindo à mesma com religioso obséquio de espírito. Na realidade, quando os Bispos "ensinam em comunhão com o Romano Pontífice, devem por todos ser venerados como testemunhas da verdade divina e católica";49 e o seu ensinamento, enquanto transmite fielmente e ilustra a fé que se deve crer e atuar na vida, é de grande utilidade para toda a Igreja.

E cada Bispo, porque "administrador da graça do supremo sacerdócio",50 no exercício da sua função de santificar, contribui grandemente também para a obra eclesial de glorificação de Deus e santificação dos homens. Esta é uma obra de toda a Igreja de Cristo, que atua em todas as legítimas celebrações litúrgicas, realizadas em comunhão e sob a direção do Bispo.

12. Quando os Bispos de determinado território realizam conjuntamente algumas funções pastorais para utilidade dos seus fiéis, um tal exercício conjunto do ministério episcopal traduz em aplicações concretas o espírito colegial (affectus collegialis),51 que "é a alma da colaboração entre os Bispos, quer no campo regional, quer no campo nacional ou internacional".52 No entanto, isso nunca chega a assumir a natureza colegial característica dos atos da Ordem dos Bispos, enquanto sujeito do poder supremo sobre a Igreja inteira. Efetivamente, a relação de cada um dos Bispos com o Colégio Episcopal é muito diversa da sua relação com os organismos formados para o referido exercício conjunto de algumas funções pastorais.

A colegialidade dos atos do corpo episcopal está ligada ao fato de que "a Igreja universal não pode ser concebida como a soma das Igrejas particulares, nem como uma federação de Igrejas particulares".53 "Ela não é o resultado da sua comunhão, mas, no seu mistério essencial, é uma realidade ontológica e temporalmente prévia a cada um das Igrejas particulares".54 De igual modo, também o Colégio Episcopal não há de ser considerado como a soma dos Bispos postos à frente das Igrejas particulares, nem o resultado da sua comunhão, mas, enquanto elemento essencial da Igreja universal, é uma realidade prévia ao múnus de presidência da Igreja particular.55 Com efeito, o poder do Colégio Episcopal sobre toda a Igreja não é constituído pela soma dos poderes que os diversos Bispos detêm sobre as suas Igrejas particulares; aquele é uma realidade anterior da qual participam os Bispos, que não podem agir sobre a Igreja inteira senão colegialmente. Apenas o Romano Pontífice, cabeça do Colégio, pode exercer singularmente o poder supremo sobre a Igreja. Por outras palavras, "a colegialidade episcopal, em sentido próprio ou estrito, pertence apenas ao Colégio Episcopal inteiro, o qual, como sujeito teológico, é indivisível".56 E isto, por expressa vontade do Senhor.57 O poder, porém, não deve ser entendido como domínio; antes, é-lhe essencial a dimensão de serviço, já que deriva de Cristo, o Bom Pastor que oferece a vida pelas ovelhas.58

13. Os agrupamentos de Igrejas particulares têm uma relação com as Igrejas que os formam, pelo fato de aqueles estarem fundados sobre laços de tradições comuns de vida cristã e de enraizamento da Igreja em comunidades humanas, unidas por vínculos de língua, cultura e história. Uma tal relação é muito diversa da relação, feita de interioridade recíproca, da Igreja universal com as Igrejas particulares.

Também entre os organismos formados pelos Bispos dum território (nação, região, etc.) e os Bispos que os constituem há uma relação que, embora apresente uma certa semelhança, na verdade é muito diferente da relação existente entre o Colégio Episcopal e cada um dos Bispos. A eficácia vinculante dos atos do ministério episcopal, exercido conjuntamente no seio das Conferências Episcopais e em comunhão com a Sé Apostólica, deriva do fato de ter sido esta que constituiu tais organismos e lhes confiou, no respeito do poder sagrado de cada um dos Bispos, determinadas competências.

A realização conjunta de algumas ações do ministério episcopal ajuda a concretizar aquela solicitude de cada Bispo pela Igreja inteira que tem uma expressão significativa na ajuda fraterna às outras Igrejas particulares, especialmente às mais vizinhas e mais pobres,59 e que se traduz igualmente na união de esforços e intentos com os outros Bispos da mesma zona geográfica, para promover o bem comum e o de cada uma das Igrejas.60

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