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TERTULIANO: APOLOGIA

» CAPÍTULO II

Se, repetindo, é certo que somos os mais malévolos dos homens, por que nos tratais tão diferentemente de nossos companheiros, ou seja, de outros criminosos, sendo justo que o mesmo crime deva receber o mesmo tratamento? Quando os ataques feitos contra nós são feitos contra outros, a esses são permitidos falarem ou contratar advogados para demonstrar sua inocência. Eles têm plena oportunidade de resposta e de discussão.

De fato, é contra a lei condenar alguém sem defesa e sem audiência. Somente os cristãos são proibidos de dizerem algo em sua defesa, na salvaguarda da verdade, para ajudar ao juiz numa decisão de direito. Tudo o que é levado em conta é que o público, com ódio, pede a confissão de um "nome", não o exame da acusação, enquanto em vossas investigações ordinárias judiciais, no caso de um homem que confessa assassinato, ou sacrilégio, ou incesto, ou traição - para se ter idéia do crime de que são acusados - vós não vos contentais em imediatamente emitir uma sentença. Não o fazeis até que examinais as circunstâncias da confissão, qual é o tipo do crime, quantas vezes, onde, de que maneira, quando ele o fez, quem estava com ele e quem tomou parte com ele no crime.

Nada semelhante é feito em nosso caso, embora as falsidades disseminadas a nosso respeito devessem passar pelo mesmo exame para saber quantas crianças foram mortas por cada um de nós, quantos incestos cometemos cada um de nós na escuridão, que cozinheiros, que biltres foram testemunhas de nossos crimes. Ó que grande glória para os governantes que trouxessem à luz alguns cristãos que tivessem devorado uma centena de crianças. Mas, em vez disso, constatamos que mesmo uma inquisição, no nosso caso, é proibida.

Plínio, o Moço, quando era governador de uma província, tendo condenado alguns cristãos à morte, e abalado outros em sua firmeza, mas ficando aborrecido com o grande número deles, procurou, em última instância, o conselho de Trajano, o imperador reinante, para saber o que fazer com eles. Explicou a seu senhor que, com exceção de uma recusa obstinada de oferecer sacrifícios, nada encontrou em seus cultos religiosos a não ser reuniões de manhã cedinho em que cantavam hinos a Cristo e a Deus, confirmando que, em suas casas, seu modo de vida era um geral compromisso de ser fiel a sua religião, proibido-se assassínios, adultério, desonestidade e outros crimes. A respeito disso, respondeu Trajano que os cristãos não deveriam de modo algum ser procurados, mas se fossem trazidos diante dele, Plínio, deveriam ser punidos.

Ó miserável libertação - de acordo com o caso, uma extrema contradição! Proíbe-se que sejam procurados, na qualidade de inocentes, mas manda-se que sejam punidos como culpados. É ao mesmo tempo misericordioso e cruel. Deixa-os em paz, mas os pune. Por que entrais num jogo de evasão convosco mesmo, ó julgamento? Se vós os condenais, por que também não os inquiris? Se não quereis inquiri-los, por que não os absolveis?

Postos militares estão espalhados através de todas as províncias para prenderem ladrões. Contra traidores e inimigos públicos, todo cidadão é um soldado. Buscas são feitas mesmo de seus aliados e auxiliares. Somente os cristãos não devem ser procurados, embora possam ser levados e acusados diante do juiz, se uma busca tiver um resultado diferente do previsto. Deste modo, condenais um homem que ninguém deseja perseguir, quando ele vos é apresentado e que, nem por isso, merece punição. Suponho que não por sua culpa, mas porque, embora seja proibido persegui-lo, ele foi encontrado.

Novamente, neste caso, não concordais conosco sobre os procedimentos ordinários de julgamento de criminosos, porque, no caso de negarem, aplicais a tortura para forçar uma confissão. Aos cristãos somente torturais para fazê-los negarem. É como se considerásseis que se somos culpados de algum crime, nós o negaríamos, e vós com vossas torturas nos forçaríeis a uma confissão. Mas não podeis pensar assim pois, na verdade, nossos crimes não requerem tal investigação simplesmente porque já estais cientes por nossa confissão do nome de nosso crime. Estais diariamente acostumados a isso, sabendo de que crime se trata porque senão exigiríeis uma confissão completa de como o crime foi executado.

Deste modo, agis com a máxima perversidade quando verificando nossos crimes comprovados por nossa confissão do nome de Cristo, nos levais à tortura para obter nossa confissão que não consiste senão em repudiar tal nome, e que logo deixais de lado os crimes de que nos acusais quando mudamos nossa confissão. Suponho que, embora que acreditando que sejamos os piores dos homens, não desejais que morramos. Não há dúvida de que, por conseguinte, estais habituados a compelir o criminoso a negar e a ordenar o homem culpado de sacrilégio a ser torturado se ele persevera em sua confissão. É esse o sistema? Mas, então, não concordais que sejamos criminosos, e nos declarais inocente, e como inocentes que somos, ficais ansiosos para que não perseveremos na confissão que sabeis que vos fará assumir uma condenação por necessidade, não por justiça.

"Sou cristão" - o homem brada. Ele está lhe dizendo o que é. Vós, porém, desejaríeis ouvi-lo dizer que não o é. Assumindo vosso cargo de autoridade para extorquir a verdade, fazeis o máximo para ouvir uma mentira nossa. "Eu sou o que me perguntais se eu sou" - ele diz. Por que me torturais como criminoso? Eu confesso e vós me torturais. O que me faríeis se tivesse negado? Certamente a outros vós não daríeis crédito se negassem. Quando nós negamos, vós logo acreditais. Essa perversidade vossa faz suspeitar que há um poder escondido no caso, sob a influência do qual agis contra os hábitos, contra a natureza da justiça pública, até mesmo contra as próprias leis. Pois que - salvo se estou errado - as leis obrigam a que os malfeitores sejam procurados e não que sejam acobertados. A lei foi feita para que as pessoas que praticarem um crime sejam condenadas, e não absolvidas. Os decretos do Senado, as instruções dos vossos superiores expõem isso claramente. O poder do qual sois executores é civil, não uma tirânica dominação. Entre tiranos, de fato, os tormentos são utilizados para serem aplicados como punições; entre vós são mitigados como um instrumento de interrogatório. Guardai vossa lei como necessária até que seja obtida a confissão. E se a tortura é antecipada pela confissão, não há necessidade dela. A sentença foi passada. O criminoso deve ser entregue ao castigo devido e não libertado.

De acordo com isso, ninguém anseia pela absolvição do culpado, não é certo desejar isso, e assim ninguém nunca deve ser compelido a negar. Bem, julgais um cristão um homem culpado de todos os crimes, um inimigo dos deuses, do Imperador, das leis, da boa moral de qualquer natureza. Contudo vós o obrigais a negar, porque, assim, podeis absolvê-lo, o que sem sua negação não podeis fazê-lo. Vós agis rápido e desmereceis as leis. Quereis que ele negue sua culpa, porque podeis sempre, mesmo contra sua vontade, isentá-lo de censura e livrar-lhe de toda culpa em referência a seu passado. De onde vem essa estranha perversidade da vossa parte? Como não refletis que uma confissão espontânea é mais digna de crédito do que uma negação obrigada? Considerai que, quando compelido a negar, a negação de um homem pode ser feita de má fé, e se absolvido, ele pode, agora e ali, logo que o julgamento termine, rir da vossa hostilidade; e um cristão igualmente.

Vendo, então, que em tudo agis conosco diferentemente de que com outros criminosos, preocupados por um único objetivo - o de obter de nós o nosso nome (na verdade, não nos cabe dizer que os cristãos não existam) - fica perfeitamente claro que não há crime de nenhuma espécie nesse caso, mas simplesmente um nome que um determinado sistema - mesmo indo contra a verdade - persegue com sua inimizade. E age assim principalmente com o objetivo de se assegurar que os homens não venham a ter como certo o que conhecem como certo e de que esse sistema é completamente desconhecedor.

Consequentemente, também, acontece que eles acreditam em coisas sobre nós das quais não têm prova, sobre as quais não estão inclinados a pesquisar, incomodados com as perseguições. Eles gostariam mais de confiar, pois está provado que nada há de fundamentado contra os cristãos. Com esse nome tão hostil àquele poder rival - seus crimes sendo presumidos, não provados - eles poderiam ser condenados simplesmente por causa de sua própria confissão. Assim, somos levados à tortura se confessamos e somos punidos se perseveramos, mas se negamos somos absolvidos porque toda a hostilidade é contra o nome.

Finalmente, por que ides constar em vossas listas que tal homem é cristão? Por que não também que ele é um criminoso, por que não um culpado de incesto ou de outra coisa vil de que nos acusais? Somente em nosso caso, ficais incomodados ou envergonhados de mencionar os nomes verdadeiros de nossos crimes. Se ser chamado "Cristão" não implica em nenhum crime, esse nome é seguramente muito odiado quando por si só constitui crime.